Cem clientes ainda aguardam a reposição das comunicações destruídas nos incêndios do ano passado, em Pedrógão Grande e na zona centro, entre as mais de 500 mil famílias com ligações afetadas, anunciou esta quarta-feira o Governo.
O regulador informa-nos de mais de 500 mil famílias afetadas e indica-nos que a generalidade dos processos estão concluídos", disse o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, que está a ser ouvido na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.
De acordo com o governante, dados da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) de 7 de setembro deste ano, mostram que, nesta data, ainda existiam "100 clientes, famílias, sem a reposição das comunicações", isto mais de um ano depois dos fogos em Pedrógão Grande e quase um ano após os incêndios na região Centro.
Destas 100 pessoas, "20 têm reposições agendadas, 40 pessoas recusaram as propostas das operadoras e as outras 40 não se conseguiram contactar", precisou Pedro Marques, que falava numa intervenção inicial sobre a reposição das ligações telefónicas destruídas pelos incêndios no seguimento de um requerimento do PCP.
O grande incêndio de junho de 2017 afetou a zona de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, enquanto os grandes fogos de outubro assolaram vários concelhos da região Centro.
No Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades relativo ao ano passado, conhecido na semana passada, o regulador das telecomunicações aponta que, "ao longo do ano [de 2017], ocorreu em Portugal um número significativo de incêndios florestais de grandes dimensões, nomeadamente nos meses de junho e outubro".
Neste ano, registaram-se, por isso, "mais de três mil quilómetros de cabos de comunicações ardidos - cobre e fibra ótica -", bem como "50 mil postes de comunicações ardidos".
Acrescem "mais de 200 locais de instalação de estações de radiocomunicações afetados", segundo a informação preliminar sobre o impacto dos incêndios florestais nas infraestruturas de comunicações eletrónicas, inserido naquele relatório.
Ainda assim, a Anacom ressalva no documento que continua a avaliar a "segurança e integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas".
Mais de 300 ligações por repor em Monchique
Ainda de acordo com o Governo, no caso do incêndio de Monchique, que ocorreu em agosto, um total de 5.673 famílias tiveram comunicações eletrónicas, entre as quais telefónicas, afetadas pelo incêndio e 307 dessas ligações ainda estão por repor.
Intervindo na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, indicou que “algumas centenas de ligações” foram destruídas ou danificadas pelo incêndio que deflagrou no concelho algarvio de Monchique e que decorreu entre 3 e 10 de agosto.
O governante, que estava a ser ouvido no seguimento de um requerimento do PCP sobre as ligações destruídas nos incêndios e respondia a questões do PSD, precisou que, “de acordo com a informação disponibilizada pelo regulador [a Autoridade Nacional de Comunicações - Anacom], 5.673 famílias foram afetadas”.
Neste momento, contam-se “307 acessos por repor”, um mês depois do fogo.
O incêndio rural de Monchique, que destruiu perto de 28 mil hectares, deflagrou a 3 de agosto e foi dado como dominado uma semana depois, no dia 10. Atingiu também o concelho vizinho de Silves, depois de ter afetado, com menor impacto, os municípios de Portimão (no mesmo distrito) e de Odemira (distrito de Beja).
Em relação aos incêndios florestais do ano passado, o ministro foi questionado sobre erros na cobrança das faturas, já que algumas operadoras continuaram a enviar dados para pagamento aos clientes apesar de as ligações estarem suspensas devido aos fogos.
Pedro Marques remeteu mais informações para a Anacom.
“Tem de perguntar ao regulador. Nós não temos como obrigar a alterar faturas, é um setor privado e regularizado”, disse o ministro em resposta à deputada social-democrata Fátima Ramos.
Altice enterra 1.000 quilómetros de cabos, mas Governo quer mais
O ministro Pedro Marques disse que a Altice já se comprometeu a enterrar cerca de 1.000 quilómetros de cabos para evitar danos nas ligações em fenómenos como incêndios afirmando que ainda quer mais 275 quilómetros de cabos enterrados este ano.
Falando na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas lembrou que uma das medidas adotadas pela Infraestruturas de Portugal (IP) para evitar a destruição ou a danificação das ligações - como aconteceu nos incêndios de Pedrógão Grande e noutros concelhos da região centro, no ano passado, e na serra de Monchique, este ano - foi a “disponibilização de condutas enterradas”.
Há uma operadora que já avançou com um contrato concreto, a Meo, que contratou o enterramento de cerca de mil quilómetros nas zonas mais críticas”, indicou o governante, que estava a ser ouvido no âmbito de um requerimento do PCP.
Pedro Marques aludiu, assim, ao protocolo celebrado entre a Altice, dona da Meo, e a IP no final do ano passado para que a operadora possa usar condutas desta empresa pública para enterrar os elementos de rede, os cabos.
Ainda assim, o Governo espera ter “mais 275 quilómetros de cabos nas condutas concluídos este ano”.