Um professor, de 49 anos, foi condenado a uma pena cinco anos de prisão, suspensa, por 15 crimes de abuso sexual contra duas alunas de nove e 12 anos, numa escola em Penafiel.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), o arguido continuou a dar aulas depois, numa outra escola de Vila Real, ficando, no entanto, proibido de exercer funções que envolvam menores, durante cinco anos. Só que esta medida só entra em execução depois de a decisão transitar em julgado.
O Tribunal de Penafiel deu como provado de que os crimes aconteceram no ano letivo de 2014/2015 e que o docente se terá aproveitado do seu ascendente e da confiança das alunas.
Aproveitando-se do seu ascendente enquanto professor e da confiança que as alunas em si depositavam, o arguido abusou das menores nas salas de aula, apalpando-lhes os seus e as zonas genitais. Em outras ocasiões, teve com uma das alunas conversas de teor pornográfico e sobre o corpo da mesma", lê-se no artigo.
O suspeito estava acusado de 16 crimes, mas foi condenado por 15: 13 foram toques, que resultam em um ano e quatro meses de prisão por cada um, e dois de conversas de teor pornográfico, puníveis a quatro meses de prisão cada um.
As vítimas denunciaram o caso aos responsáveis da escola, mas a queixa só foi formalizada cinco anos depois. Sabe-se que foram ouvidas na altura para memória futura, ou seja, prestaram declarações que mais tarde, em audiência, vão ser ouvidas no âmbito do processo criminal. Este depoimento foi ainda reforçado por declarações de colegas e professores.
No julgamento, que terminou a semana passada, o JN escreve que o docente negou todas as acusações. Disse que nunca tocou em nenhuma das duas alunas, nem tão pouco esteve sozinho com alguma delas numa sala de aula. Acusou ainda as vítimas de serem "alunas indisciplinadas, com faltas injustificadas e más notas".
Quis ainda convencer o tribunal de que foi tudo uma vingança da professora a quem as menores contaram o sucedido."
Ainda assim, o Tribunal de Penafiel deu como provado o comportamento abusivo, não tendo dúvidas sobre os factos e as intenções do arguido.
Para além dos cinco anos de pena suspensa, o docente foi ainda obrigado a fazer uma avaliação clínica na área da sexualidade e a pagar 1700 e 1400 euros às vítimas.