A Quinta da Parvoíce, Quinta da Caiada e as instalações da antiga unidade industrial Mecânica Setubalense são os locais de maior concentração de clandestinos em Setúbal, autarquia que realojou em 2002 as últimas famílias do Programa Especial de Realojamento (PER).

Segundo a Câmara Municipal, na Quinta da Parvoíce estão referenciadas 100 pessoas, 65 na Quinta da Caiada e mais 25 na antiga Mecânica Setubalense, como é o caso da cabo-verdiana Maria de Jesus, que vive com o marido e dois filhos pequenos numa casa abarracada.

Maria de Jesus está em Portugal há seis anos, mas nem ela nem o marido conseguiram ainda arranjar um emprego fixo que lhes permitisse, pelo menos, alugar uma casa com o mínimo de condições de habitabilidade.

«Uma casa de 70 ou 80 contos de renda mensal já é caro para nós. Eu só tenho trabalho temporário, o meu marido, que trabalha nos barcos (na Lisnave), às vezes tem trabalho, outras não», contou à Lusa a cabo-verdiana, que garante não ter meios para suportar uma renda de casa.

«Vieram dizer-nos [Segurança Social] para sairmos daqui e alugarmos uma casa e que nos pagavam a renda durante dois ou três meses. Mas como nenhum de nós tem emprego fixo, se de repente ficarmos os dois sem trabalho não sei como poderíamos pagar», lamentou.

Garantiu que os bancos não lhes concedem um empréstimo para a compra de habitação, a não ser que apresentem um fiador, porque nenhum elemento do casal tem uma fonte de rendimento segura.

A poucas centenas de metros, na Quinta da Parvoíce, vive Edmilson Rocha, um brasileiro que está há oito anos em Portugal. Garante que sempre trabalhou, mas, está a atravessar um período complicado porque caducou a autorização de permanência no país.

Edmilson Rocha diz que veio para Portugal há procura de melhores condições de vida para os dois filhos que deixou no Brasil, mas nunca conseguiu arranjar dinheiro para ter uma habitação mais condigna.

Um amigo cedeu-lhe uma barraca na Quinta da Parvoíce, na estrada da Graça, o maior bairro de clandestinos na cidade de Setúbal, onde reside, mas a sua situação complicou-se nos últimos dias porque ficou sem trabalho.

«O patrão foi multado em 7.000 euros por ter trabalhadores em situação ilegal e não quer correr o risco de ser penalizado outra vez. Exigiu que fosse regularizar a minha situação, porque a minha autorização caducou», disse Edmilson Rocha, assegurando que tenciona regressar ao país de origem «dentro de um ou dois anos».

Contactada pela Lusa, Conceição Loureiro, da Divisão de Inclusão Social da Câmara Municipal de Setúbal, revelou que a autarquia não tem possibilidade de dar uma resposta definitiva aos moradores destes bairros clandestinos, mas sim respostas temporárias.

«Há algumas pessoas que têm processos a correr na Câmara de Setúbal, mas que estão na mesma lista que muitas outras pessoas», disse Conceição Loureiro, lembrando que a autarquia tem neste momento «cerca de 2.500 pedidos de habitação social».

«Temos soluções temporárias que já foram dadas a conhecer a todos os agregados familiares e que passam pelo alojamento temporário com apoio financeiro da Segurança Social para o pagamento da renda de casa, por eventuais candidatura ao programa Prohabita, que também só prevê o apoio desses agregados familiares até um prazo máximo de dois anos, ou ainda pela concessão de apoios para o regresso ao país de origem», esclareceu.

Conceição Loureiro precisou que estas soluções são válidas para os moradores dos três bairros clandestinos - Quinta da Caiada, Quinta da Parvoíce e Mecânica Setubalense -, mas salientou que só a Quinta da Caiada é da responsabilidade da autarquia.

«A Quinta da Parvoíce é propriedade do IHRU (Instituto de habitação e Reabilitação Urbana) e a Mecânica Setubalense pertence à Segurança Social», disse a responsável, salientando que a responsabilidade pela resolução dos problemas nestes dois bairros clandestinos é dos proprietários.
Portugal Diário / Gualter Ribeiro da Agência Lusa