“Recebemos hoje a comunicação da Direção-Geral dos Recursos Naturais de que a partir de sexta-feira ao meio-dia fica impedida a captura da sardinha para os barcos de Portimão”, disse à agência Lusa Jorge Vairinhos, dirigente da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento (Barlapescas).
A imposição, que entra em vigor quase uma semana depois da interdição na zona de Peniche e da Nazaré, deve-se ao facto de os armadores de Portimão terem esgotado a quota local anual de 700 toneladas de captura de sardinha.
De acordo com o dirigente da Barlapescas, os 17 barcos “ainda vão sair hoje para a faina, mas a partir de sexta-feira ficam impedidos de capturarem e de venderem em lota aquela espécie”.
Os armadores e tripulantes vão receber compensações financeiras pela interdição da pesca de sardinha, que no caso dos pescadores pode ir até 27 euros por dia, segundo a portaria publicada em Diário da República a propósito das novas quotas de captura para a Península Ibérica.
Para Jorge Vairinhos, a verba “seria suficiente se fosse paga durante os nove meses em que se prevê que os bacos fiquem parados e não apenas durante três meses”.
“A compensação abrange apenas três meses. Como é que os pescadores sobrevivem nos outros seis meses que vamos estar parados?”, questionou.
Segundo o dirigente, além do Estado, que “tem feito uma má gestão das quotas de capturas a nível nacional, existem armadores que capturam grandes quantidades, não se preocupando com as quotas”.
“Há barcos que apanham nove toneladas e eu só posso apanhar duas. Não percebo a diferença se todos pagamos os mesmos impostos”, destacou.
Em julho, o parecer do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla inglesa) recomendou que os totais admissíveis de capturas (TAC) da sardinha em águas ibéricas se devem limitar a 1.587 toneladas em 2016 . Este valor é cerca de um décimo do permitido este ano, já considerado insuficiente pelos pescadores.
Apesar das críticas das associações do setor e dos autarcas, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, disse no sábado que estava fora de hipótese estender o tempo de captura ou aumentar a quota da sardinha, sob pena de no futuro ser imposta uma quota para a sardinha ainda mais penalizadora.
Entretanto, na quinta-feira, a Plataforma de Organizações Não-Governamentais para a Pesca defendeu hoje que as quotas de sardinha não devem ser aumentadas, considerando que deve haver um reforço na investigação e que os pareceres científicos existentes devem ser respeitados.