O Presidente da República quer perceber se o novo Governo, com uma nova equipa na Segurança Social, tenciona ou não prosseguir a ação iniciada pelo anterior executivo face às pessoas em situação de sem-abrigo.

Este é o momento de o novo Governo decidir se quer, sim ou não, levar por diante aquilo que começou no Governo anterior. Neste momento há novos problemas, há novos desafios, há novas situações", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O chefe de Estado adiantou que esta terça-feira à noite irá fazer "o balanço da situação em Lisboa" nesta matéria, acompanhado pela nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, presença que apontou como "um bom sinal".

É importante reconhecer, é um bom sinal que a senhora ministra esteja hoje à noite e esteja empenhada. Agora também é preciso perceber exatamente o que se vai fazer, porque o tempo começa a ser curto", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "de alguma maneira cada vez que muda o responsável isso significa um recomeço de caminho" e assinalou que, além de "uma nova ministra", há também "uma nova secretária de Estado" da Ação Social, Rita da Cunha Mendes, no novo Governo chefiado por António Costa.

No seu entender, "isso significa, para quem chega, um mundo novo".

"Mudaram os responsáveis, as associações vão precisar de mais apoio. E, portanto, eu tenho de perceber - quando digo eu, os portugueses têm de perceber - se é para levar por diante aquilo que começou, ou se não é", reforçou o Presidente da República, concluindo: "E eu espero que seja".

Nestas declarações aos jornalistas, o chefe de Estado retomou a mensagem que divulgou hoje por escrito sobre "a importância da efetiva aplicação" do Estatuto do Cuidador Informal, defendendo que há que "dar passos" para que este estatuto "seja reconhecido, dentro das disponibilidades do Orçamento, apoiando quem dá 24 horas por dia a sua vida ao serviço dos outros".

Marcelo Rebelo de Sousa advertiu que "não há muito tempo" para regulamentar e aplicar a lei, o que "significa tomar medidas, e terá de ser uma parte a Assembleia, mas sobretudo o Governo a tomar medidas" para concretizar o caminho iniciado na anterior legislatura.

Sobre o seu estado de saúde, na sequência do cateterismo cardíaco a que foi submetido há uma semana, e sobre a contribuição desse fator para uma eventual recandidatura nas presidenciais de 2021, o Presidente da República declarou que "um dos problemas que existia, aparentemente, deixou de existir".

Isso é bom, em termos do que é positivo, se a decisão for a recandidatura. Vamos esperar. Há tanta coisa a acontecer no mundo, na Europa e em Portugal até lá", acrescentou, voltando a remeter uma decisão sobre a recandidatura para outubro do próximo ano.

O chefe de Estado contou que, desde que saiu do hospital, na quinta-feira, tem andado todos os dias "seis, sete quilómetros, em boa velocidade" e que se sente "fisicamente bem", mas só hoje retomou os banhos de mar "aos poucos", porque tem "indicações para evitar choques térmicos muito drásticos".

Ainda relativamente às pessoas em situação de sem-abrigo, referiu que "há associações que correm o risco de perder a sede, uma delas em Lisboa", e insistiu que, "perante a nova situação e perante este novo Governo, é importante saber se é para manter a mesma linha, a mesma velocidade, manter os meios, reforçar os meios".

E, sobretudo, olhar para aqueles que estão na rua a trabalhar neste domínio e, ao mesmo tempo, aqueles, como as câmaras ou as misericórdias, que podem ter um papel importante, em particular na parte da habitação, que é fundamental", considerou.