O funcionário do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Frederico Carvalhão Gil, e um cidadão russo foram acusados de espionagem, violação de segredo de Estado e corrupção ativa e passiva agravadas, informa uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Um dos arguidos é de nacionalidade portuguesa e funcionário do Serviço de Informações de Segurança de Portugal (SIS) e o outro, de nacionalidade russa, integra os quadros do SVR – Sluzhba vneshney razvedki (Serviço Externo da Federação Russa)", refere a nota da PGR.
De acordo com a acusação, o funcionário do SIS, que continua em prisão domiciliária, foi recrutado pelo SVR para, "a troco de pagamento de quantias em dinheiro, prestar informações cobertas pelo segredo de Estado a que acedia em razão das suas funções".
A nota da Procuradoria realça que Frederico Carvalhão Gil e o espião russo se encontraram por três vezes. Sabendo previamente de uma reunião entre ambos, em Roma, a 21 de maio de 2016, o Ministério Público enviou uma "Carta Rogatória às autoridades italianas, para acompanharem a movimentação dos arguidos e confirmarem e vigiarem o encontro dos então suspeitos".
Foi nessa oportunidade que o espião português acabou por ser detido pela polícia italiana, sendo que três inspetores da Polícia Judiciária estavam tamabém em Roma naquela data.
As autoridades policiais italianas procederam à revista e detenção dos suspeitos e apreensão de documentos, dinheiro e outros objetos que os mesmos tinham em seu poder e nos quartos dos hotéis em que estavam hospedados", salienta a nota da PGR.
Dez mil euros e objetos
A nota da Procuradoria-Geral da República refere que, na posse do espião russo, "foi encontrado e apreendido, designadamente, um documento manuscrito que lhe havia sido entregue pelo funcionário do SIS, contendo informação que foi considerada protegida pelo segredo de Estado".
Já ao funcionário do SIS foram apreendidos diversos documentos e objetos bem como a quantia de €10.000,00 (dez mil euros), montante que lhe havia sido entregue pelo oficial do SVR, como contrapartida das informações que indevidamente recebera", realça a PGR.
Como tinham sido emitidos mandados de detenção europeus, "o funcionário do SIS foi entregue às autoridades portuguesas".
Submetido a primeiro interrogatório judicial, foi-lhe aplicada a medida de prisão preventiva, mais tarde substituída por obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica", refere a PGR.
Já quanto ao espião russo que alegadamente comprava segredos ao português, a justiça italiana recusou-se a enviá-lo para Portugal.
Veio posteriormente a ser libertado, tendo regressado ao seu país de origem e sendo desconhecido o seu actual paradeiro", refere a PGR, justificando por isso que "não foi possível, relativamente ao oficial da SVR, no decurso da investigação, a constituição como arguido e o interrogatório acerca dos factos que lhe são imputados".
Agora, com a dedução da acusação, "o oficial da SVR assume a qualidade de arguido", lembra a Procuradoria-Geral da República.