Joana Marques Vidal afirmou, esta sexta-feira, que a hipótese de recondução do mandato como Procuradora-Geral da República (PGR) nunca lhe foi colocada. Questionada sobre as notícias que deram conta de que teria mostrado disponibilidade para se manter no cargo, a ainda PGR esclareceu que a hipótese não esteve em cima da mesa.
Eu posso esclarecer que a hipótese nunca me foi colocada por isso não me pronuncio sobre hipóteses."
Em declarações aos jornalistas, na Torre do Tombo, em Lisboa, Joana Marques Vidal também recusou pronunciar-se sobre a nova Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, desejando-lhe apenas "felicidades em nome do Ministério Público".
Evidentemente não me posso pronunciar para além de lhe desejar as maiores felicidades e os maiores êxitos em nome do Ministério Público."
Considerou, no entanto, que "as instituições estão a funcionar com normalidade".
"A Procuradora-Geral em exercício não é ouvida no processo de nomeação nem tem que ser. (...) Parece-me que as instituições estão a funcionar com normalidade", frisou.
Olhando para o trabalho desenvolvido ao longo do seu mandato, disse que "é muito saudável que um titular do cargo considere que falta fazer muita coisa", tendo destacado a "modernização tecnológica e informática do Ministério Público" que foi conseguida nos últimos anos.
Penso que é muito saudável que um titular do cargo da PGR (…) considere que falta fazer muita coisa. (…) A modernização no âmbito das tecnologias iniciou-se, está em curso no âmbito de diversos projetos a que nos candidatamos a fundos europeus e vai ser muito importante nomeadamente a desmaterialização do inquérito criminal por meios informáticos, que permite uma articulação e comunicação entre as bases de dados."
O Presidente da República nomeou Lucília Gago Procuradora-geral da República.
Joana Marques Vidal, que terminava o seu mandato de seis anos a 12 de outubro, cede, assim, o seu lugar à magistrada do Ministério Público.
Marcelo Rebelo de Sousa diz que a decisão foi tomada após proposta do Governo, com a qual concordou por "defender a limitação de mandatos", apesar de reconhecer o mérito de Joana Marques Vidal no combate à corrupção e à defesa da Justiça.