Vera Ramos estava a dirigir-se para o trabalho, no interior do Parque da Bela Vista, em Lisboa, em junho do ano passado. Para lá chegar, tem de atravessar uma zona de trânsito condicionado que, na entrada, tem um pilarete automático. O sistema é acionado través de uma chamada de telefónica, que não é atendida, para a Câmara Municipal de Lisboa. Isto, porque os condutores com direito a aceder ao local, registam previamente o número de telemóvel, junto dos serviços do município.

Assim que eu faço a ligação, há um sinal sonoro, a luz laranja do semáforo acende, e o pilarete recolhe. Quando eu estava a passar, ouço um barulho forte. Fiquei muito assustada", conta Vera Ramos à equipa de reportagem da TVI.

Sem que nada o fizesse prever, o pilarete, que habitualmente fica recolhido durante 16 segundos, subiu e embateu no veículo, garante a assistente social.

Chego ao local e vejo um carro totalmente danificado, no meio da estrada. Vejo a Vera assustada, sem saber bem o que fazer, olho para o pilarete e está desfeito", relata Vera Ribeiro, colega de trabalho de Vera Ramos.

Vera Ramos diz que cumpriu todas as normas habituais para atravessar o local, mas garante que, naquela manhã de trabalhao, o sistema não funcionou devidamente. O impacto foi tão forte, que o carro ficou imobilizado e teve de ser, de imediato, rebocado para uma oficina.

Não tive qualquer dúvida de que eu não tinha responsabilidade, portanto havia que responsabilizar a câmara de Lisboa, que é a entidade que colocou ali o pilarete"

Alguns dias depois do acidente, a assistente social apresentou um pedido de indemnização ao município de Lisboa, uma vez que a reparação do carro ficou orçamentada em cerca de 3.800 euros. Mas será que as autarquias podem ser responsabilizadas por este tipo de acidentes?

A lógica é... quem fornece um serviço, seja ele qual for, tem de ser responsabilizado pelos danos, por falta de conservação do serviço", considera a advogada Rita Garcia Pereira.

No entanto, a resposta da câmara só chegou cerca de seis meses depois, e as notícias não eram aquelas que Vera esperava. A autarquia recusou pagar a reparação do carro, porque alega que contactou a empresa que instalou o pilarete, que terá feito uma peritagem à infraestrutura. Nenhuma anomalia foi encontrada no funcionamento do sistema, pelo que chegaram à conclusão de que o embatre resultou de um comportamento negligente da condutora.

Não faz qualquer sentido, porque eu acionionei o pilarete, e o tempo que esperei até iniciar a passagem do carro foi exatamente o mesmo tempo que eu costumo esperar, aliás, o pilarete estava totalmente para baixo, e subiu, inesperadamente, quando eu estava a atravessar o local"relata, com indignação, Vera Ramos.

Já Rita Garcia Pereira põe em causa a peritagem feita ao aparelho depois do acidente, pela seguradora da empresa que instalou e faz a manutenção do mecanismo.

Obviamente, a peritagem da seguradora tem o objetivo que costumam ter, que é isentá-los de responsabilidade."

Desde junho do ano passado sem carro, Vera passou a ser obrigada a deslocar-se de transportes públicos, incluindo para o trabalho.

Tem sido um grande transtorno, esta situação. Eu normalmente demorava 15, 20 minutos a chegar, agora demoro cerca de uma hora."

Para quem tem, diariamente, de passar naquele sítio o problema da pequena, mas temida infraestrutura, reside no facto de não possuir sensores de movimento que impeçam o pilarete de subir caso um automóvel esteja a atravessá-lo, ou uma câmara de vigilância que acautele a segurança de quem cruza o caminho.

Ainda assim, para Vera Ramos, o pior ainda estava para chegar. É que a câmara de Lisboa entendeu que a assistente social teria de pagar os estragos causados no pilarete. A Vera, foi apresentada uma fatura de quase 2 mil euros, por destruição do património municipal.

Acho que não faz sentido nenhum a Vera ter de pagar o carro dela, quanto mais pagar por algo que não funcionou devidamente", lamenta a amiga Vera Ribeiro.

A TVI procurou esclarecimentos junto da Câmara Municipal de Lisboa, que considera que, se existem dúvidas sobre a peritagem feita para apurar responsabilidades, deve ser Vera Ramos a contratar e a pagar uma auditoria independente. 

A autarquia refere, também, que o pilarete dispõe de "uma banda magéntica à entrada" e outra à saída, "que deteta a frente do carro" e "impede que o pilarete suba".

O executivo de Fernando Medina mantém, portanto, a posição inicial, de não indemnizar Vera Ramos e de exigir o pagamento dos danos no pilarete, e disponibilzou-se para acompanhar a TVI numa iniciativa de testagem de funcionamento da infraestrutura.

Porém, neste momento, o pilarete já não existe, uma vez que, recentemente, registou-se outro acidente no local, com características semelhantes. Além disso, anteriormente ao incidente de Vera Ramos, registaram-se outros dois com aquele pilarete, dados que reforçam a teoria de o sistema não apresentar um funcionamento adequado.

Como quase sempre nas minhas intervenções nesta rubrica, aconselho o recurso à via judicial. A câmara é responsável pela manutenção de espaços públicos no âmbito do que se chama a gestão pública, e é responsável por danos causados nas viaturas", conclui Rita Garcia Pereira.

Mais uma vez, o processo adivinha-se longo. Tanto que, depois de dez meses sem carro, Vera pediu ao mecânico que reparasse  o automóvel, e está quase.

Enquanto espera, e aprende a lidar com uma fatura total de quase 6 mil euros, a assistente social ri, para não chorar.

Aquele pilarete, é mesmo um pilarete endiabrado!"

Se aquilo que, geralmente, só bate à porta dos outros também lhe aconteceu a si, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt.

Emanuel Monteiro