O tribunal do Bolhão, no Porto, decidiu esta quarta-feira julgar Carolina Salgado na sua ausência, com base apenas em prova documental, no caso do alegado incumprimento de parte da sentença que a condenou em 2010 por difamar Pinto da Costa.
No processo está em causa a decisão tomada a 22 de outubro de 2010, por um juiz do tribunal criminal do Bolhão, no Porto, que deu como provado que Carolina Salgado difamou Pinto da Costa numa entrevista, condenando-a a 300 horas de trabalho comunitário e na pena acessória de publicitar, a expensas próprias, o texto da sentença no jornal no qual as suas declarações foram publicadas.
Segundo a acusação e a pronúncia, a arguida cumpriu trabalho comunitário, mas nunca publicitou a sentença, pelo que incorreu na prática de um crime de violação de imposições, proibições ou interdições.
Carolina Salgado requereu a instrução do processo, para evitar a ida a julgamento, alegando, "salvo melhor opinião", que devia ter sido notificada para proceder, num prazo que lhe fosse concedido, à publicitação da sentença, após esta se tornar irrecorrível.
O argumento foi rejeitado pelo Ministério Público, que classificou a culpa da arguida como "elevada", uma vez que, mesmo depois de iniciado este inquérito crime, não cumpriu o determinado pelo magistrado judicial. Uma juíza de instrução rejeitou igualmente a argumentação.
O julgamento esteve marcado para 9 de outubro, mas Carolina Salgado fez chegar então ao tribunal, através do seu advogado, um atestado médico e a indicação de que queria ser julgada sem estar presente.
Hoje, o tribunal comunicou que aceitava a pretensão. Tendo em conta que a avaliação da conduta da arguida é feita apenas com base em prova documental, o juiz determinou já que as alegações finais do caso serão na tarde de 8 de janeiro.
O processo que levou à condenação de Carolina Salgado em 22 de outubro de 2010 e que suscitou este novo julgamento por alegado incumprimento total da sentença, relaciona-se com declarações atribuídas a Carolina Salgado numa edição de 2006 da revista Tabu, distribuída com o semanário Sol, nas quais Pinto da Costa era dado como mandante das agressões ao ex-vereador de Gondomar Ricardo Bexiga, em 25 de janeiro de 2005, no parque de estacionamento da Alfândega do Porto.