PGR «dispara» para todo o lado - TVI

PGR «dispara» para todo o lado

Pinto Monteiro

Pinto Monteiro culpa juízes, MP, advogados, funcionários judiciais e cidadãos pela lentidão da justiça

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O Procurador-Geral da República afirmou, esta quinta-feira, que «não há ninguém inocente» no que respeita à lentidão da justiça em Portugal.

«Não estão inocentes os juízes, o Ministério Público. Têm culpa os advogados pelos expedientes a que recorrem. Têm culpa os funcionários judiciais e os cidadãos, que levam a tribunal as coisas mais incríveis», disse, no seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre o tema «Uma Nova Regulação Mundial?».

Nem o Código de Processo Penal ficou «impune» perante Pinto Monteiro, que alegou que este permite uma série de expedientes judiciais. O PGR sublinhou, no entanto, que a justiça «não funciona tão mal como se diz».

«Todos temos de fazer melhor», reforçou, manifestando-se contra mega-processos como o da Casa Pia, por tenderem a arrastar-se muito tempo e pelos riscos de nulidade e prescrição.

Respondendo a uma questão da assistência sobre quando acabará o julgamento do processo Casa Pia, o PGR brincou: «Espero viver para ver.»

Pinto Monteiro analisou ainda a relação entre a justiça e a comunicação social. «A comunicação social em Portugal vive muito da pergunta e não da investigação. É preciso dar respostas. Não se pode ostracizar. Mas não se pode permitir que constantemente seja violado o segredo de justiça», acentuou.

«Se não houver notícias inventam-se», criticou.
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