A repetição do julgamento da inspetora da Polícia Judiciária Ana Saltão, acusada de homicídio qualificado, está marcada para 22 de maio, decorrendo a exumação do cadáver da vítima em abril, a pedido do Ministério Público.
A repetição do julgamento, decretada pelo Tribunal da Relação, vai arrancar a 22 de maio no Tribunal de Coimbra e tem sessões agendadas para todos os dias, de manhã e de tarde, até 22 de junho (com exceção das sextas-feiras), informou à agência Lusa um dos advogados da defesa, Rui Silva Leal.
Já a 26 de abril vai decorrer a exumação do cadáver da vítima Filomena Gonçalves, 80 anos, avó do marido de Ana Saltão, por requerimento do Ministério Público.
A informação foi avançada pelo jornal local Campeão das Províncias e confirmada à agência Lusa por Rui Silva Leal, que explanou que o pedido se deve ao número de disparos realizados - uma dúvida apontada pelo próprio Supremo.
"A exumação tem a ver com o número de projéteis e a sua concordância ou não com a arma", que a acusação alega ter sido furtada na Polícia Judiciária do Porto por Ana Saltão (uma Glock que poderia ter entre 14 e 17 balas), explicou.
Na altura da autópsia, "o INML [Instituto Nacional de Medicina Legal] estava com o aparelho de raio X avariado" e há dúvidas sobre se existirá "mais algum" projétil dentro do corpo da vítima, referiu o advogado de Ana Saltão.
Apesar de a defesa não ter apresentado qualquer oposição ao requerimento do Ministério Público, Rui Silva Leal sublinhou que a diligência é "inútil" e não vai "adiantar nada" para se esclarecer quantos projéteis é que foram realmente disparados naquele dia, em novembro de 2012.
"Não traz nenhuma vantagem, porque há marcas de projéteis nas janelas, mas não se sabe ao certo quantos" é que se perderam "nas janelas", realçou.
A seleção dos jurados para o julgamento de Ana Saltão já começou, tendo decorrido a primeira fase (selecionados os primeiros mil). Faltam mais duas fases de seleção.
Em junho de 2016, o Tribunal da Relação de Coimbra ordenou a repetição da totalidade do julgamento de Ana Saltão na primeira instância.
A medida foi tomada na sequência da anulação, por parte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), da condenação da arguida pela Relação de Coimbra.
A inspetora da PJ Ana Saltão tinha sido condenada pelo Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) a 17 anos de prisão pelo homicídio da avó do marido, Filomena Gonçalves, após a absolvição na primeira instância, num julgamento com recurso a tribunal de júri.
Após recurso da defesa, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu baixar os autos, sustentando-se nos vícios da decisão do TRC apontados pelo próprio Ministério Público, questionando ainda a matéria de facto dada como provada pela Relação.