O aumento da pornografia de menores fez com que o número de inquéritos sobre crimes sexuais crescesse 25% nos últimos dois anos, segundo dados do Observatório da Criminalidade Sexual da PJ.
O estudo mostra que, entre 2019 e 2020, houve um aumento dos inquéritos na área dos crimes sexuais em 25%, o que representa mais 882, passando de 3.591 para 4.473.
A análise do fenómeno mostra que este aumento está associado ao crime de pornografia de menores passando de 888 inquéritos em 2019 para 2.112 inquéritos em 2020”, conclui o relatório.
Um dos tópicos estudados pelo Observatório da Criminalidade Sexual (OCS/PJ) foi a evolução do fenómeno criminal no atual contexto da pandemia de covid-19, tendo sido concluído que se registou uma diminuição no número de inquéritos sobre abuso sexual (de 1.362 para 1.250), abuso sexual de menores dependentes (93 para 70) e nos atos sexuais com adolescentes (146 para 108), nos dois anos de referência.
Os inquéritos da PJ sobre o recurso à prostituição de menores desceram para metade (de 16 para 8), as violações decresceram de 564 para 432, a importunação sexual de 193 para 172 e os crimes de coação sexual de 113 para 104.
Uma análise aos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, cujos inquéritos terminaram em acusação, de 2019 até ao primeiro semestre deste ano, concluiu que o grupo mais representativo de vítimas tem entre os oito e os 13 anos (83,9% em 2019, 80,5% em 2020 e 78,9% até ao final do 1.º semestre de 2021).
O grupo etário dos quatro aos sete anos que foram vítimas de abuso sexual é o segundo mais representativo no mesmo período de tempo (14% em 2019; 17% em 2020 e 21% até final do primeiro semestre de 2021).
As crianças dos zero aos três anos representam cerca de 2% dos casos de abusos entre 2019 e 2020.
Quanto ao género das vítimas, o estudo identificou uma prevalência do género feminino superior aos 80%, concretamente 84% em 2019, 82% em 2020 e 88% até final do 1.º trimestre deste ano.
Em relação aos agressores sexuais, as idades prevalentes situam-se entre os 21 e os 60 anos e são na quase totalidade homens: 96% em 2019, 95% em 2020 e 98% até final do primeiro semestre de 2021.
A prevalência da agressão sexual situa-se no contexto intrafamiliar e na análise feita ao tipo de relação que existe entre a vítima e o agressor, a percentagem de pais varia entre 11 a 16%, de pessoas conhecidas 14% e os desconhecidos representam cerca de 10% dos casos investigados pela PJ.
A PJ tem a competência exclusiva da investigação do fenómeno da criminalidade sexual e o OCS pretendeu com este estudo “melhorar as condições de atendimento às vítimas de crimes violentos e promover o desenvolvimento de boas práticas profissionais dos investigadores da Polícia Judiciária” tendo por base a monitorização do fenómeno da agressão sexual nos vários contextos em que ocorre: vítimas adultas, crianças e adolescentes e agressão sexual online.
O Observatório, que funciona no Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais e foi criado em 2020 para “recolher, atualizar, analisar e gerir todas as atividades desenvolvidas sobre o fenómeno da agressão sexual e definir estratégias de intervenção”.