A PJ do Porto deteve, na manhã desta quarta-feira, os presidentes das câmaras de Santo Tirso e de Barcelos, os socialistas Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, o presidente do IPO do Porto, o médico Laranja Pontes, e a empresária Manuel Couto.

Os detidos são suspeitos dos crimes de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio, sabe a TVI.

Foram, ainda, realizadas buscas na autarquia de Matosinhos.

A empresária detida, Manuela Couto, é casada com o presidente da câmara de Santo Tirso. A suspeita é proprietária de uma empresa de organização de eventos e terá beneficiado de ajustes diretos da autarquia.

Manuela Couto
Manuela Couto

Em comunicado, a PJ confirmou a detenção de "4 pessoas com idades compreendidas entre os 48 anos e os 68 anos". 

As detenções aconteceram na sequência de "uma operação policial de buscas domiciliárias e não domiciliárias, em autarquias, entidades públicas e empresas, relacionadas com a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais".

A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular", refere a nota.

Durante a operação policial denominada "A Teia" realizaram-se 10 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos, que envolveram 50 agentes da Polícia Judiciária - investigadores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos, bem como magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e representantes de ordens profissionais.

De acordo com a PJ, "a investigação vai prosseguir para apuramento de todas as condutas criminosas e da responsabilização dos seus autores".

Os detidos estão nos calabouços da PJ do Porto e vão ser presentes às autoridades esta quinta-feira, disse fonte policial.

Fonte da Diretoria do Norte da PJ ligada à investigação avançou esta tarde que os detidos já foram “levados para a zona prisional” das instalações da PJ/Porto.

As buscas policiais vão continuar nos quatro concelhos do Norte – Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos – “até ao final da tarde de hoje” e os detidos vão ser “ouvidos na próxima quinta-feira” pelo juiz de Instrução Criminal, acrescentou a mesma fonte.

Câmara de Santo Tirso diz que buscas da PJ são sobre "viaturas, viagens e projetos"

A Câmara de Santo Tirso revelou que “estão a decorrer diligências inspetivas” da PJ na autarquia, tendo os autos da autoridade solicitado informações sobre “utilização e viaturas”, “viagens de trabalho” e “projetos de arquitetura”.

De acordo com os autos apresentados pelos inspetores, estão a ser solicitadas informações sobre três assuntos: utilização de viaturas municipais por parte de elementos do executivo municipal; viagens de trabalho realizadas pelo executivo municipal; contratação de dois projetos de arquitetura”, esclarece o gabinete de comunicação da Câmara de Santo Tirso.

No comunicado, a Câmara de Santo Tirso diz que “desconhece o teor das informações que estão a ser veiculadas pela comunicação social”.

A autarquia acrescenta que “está a prestar à Polícia Judiciária a sua total colaboração, disponibilizando toda a documentação solicitada”.

A Câmara de Santo Tirso tem-se pautado pelo respeito escrupuloso da lei, estando, por isso, tranquila com o desenrolar dos procedimentos”, acrescenta o município.

Advogado do autarca de Santo Tirso diz que detenção pode ter uma “ilegalidade grave”

O advogado Nuno Brandão afirmou que pode haver uma "ilegalidade grave" no processo que conduziu à detenção do presidente da Câmara de Santo Tirso.

Aquilo que já dá para perceber é que, porventura, haverá aqui uma ilegalidade grave no processo, que é o facto de a investigação estar a ser conduzida pelo DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] do Porto quando é da competência do Departamento Central de Investigação e Ação Penal", afirmou em declarações à Lusa o advogado que representa Joaquim e Manuela Couto.

Segundo o advogado, em causa estão "crimes que dizem respeito a áreas bastante dispersas e crimes que, segundo o estatuto do Ministério Público, são da competência do DCIAP e não do DIAP".

Nuno Brandão disse que as detenções do presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, e da empresária Manuela Couto, sua mulher, são "ilegais", considerando que as mesmas foram "injustificadas, desnecessárias e desproporcionais".

Gostaria de manifestar alguma incompreensão pelo facto de se proceder à detenção de pessoas cujo paradeiro é conhecido, sabe-se onde é que moram e não há razão para recear que se subtraiam à ação da justiça. Não se compreende a razão pela qual são detidas sem que sequer se comunique nos mandados de detenção os motivos que justificam a sua privação da liberdade. É uma prática que se lamenta, mas que infelizmente se vem repetindo", afirmou em declarações aos jornalistas junto às instalações da Polícia Judiciária (PJ) do Porto.

Parece-me que é uma privação da liberdade injustificada, desnecessária, desproporcionada", defendeu.

Município de Barcelos "tranquilo"

O Município de Barcelos manifestou-se "tranquilo" com a Operação Teia e classificou como “mero lapso” o teor do comunicado da Polícia Judiciária (PJ) sobre o caso.

Não obstante o comunicado da PJ que veio a público, não se vislumbra como que se possa afirmar que já foi apurado o que quer que fosse quanto às diligências instrutórias do processo, que se encontram ainda em curso. Assim, temos como mero lapso as conclusões que a PJ escreve no seu comunicado”, refere o município, em comunicado.

Advogado critica detenção de autarca de Barcelos e "investigação espetáculo"

O advogado Pedro Marinho Falcão classificou de “absolutamente inadmissível e inaceitável” a detenção do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e acusou o Ministério Público (MP) de promover uma “investigação espetáculo”.

Em declarações à Lusa, Pedro Marinho Falcão disse que o “normal” seria a convocação do autarca para prestar declarações e consequente aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.

Este circo mediático de colocar um presidente de câmara sob medida de detenção inibitória da liberdade é absolutamente inadmissível e inaceitável e é o produto da forma como o MP conduz a investigação em Portugal”, referiu.

O advogado Nuno Cerejeira Namora disse que a detenção do presidente da Câmara de Barcelos está relacionada com os contratos celebrados entre o município e a agência de comunicação de Manuela Couto, também detida.

Em declarações à Lusa, o advogado disse que, até ao momento, essa é a única informação que tem sobre o processo, uma vez que ainda não teve oportunidade de consultar os autos.

Presidente do IPO do Porto “está tranquilo”

O advogado Pedro Ávila disse que o presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto "está tranquilo", sublinhando que "normalmente os inocentes estão tranquilos".

Em declarações à saída das instalações da Polícia Judiciária (PJ) do Porto, Pedro Ávila, escusou-se a comentar o caso em concreto, dizendo apenas que o seu constituinte está "tranquilo, a tranquilidade dos inocentes".

Os inocentes normalmente estão tranquilos", reiterou.

 

*Erradamente, a TVI24 publicou online que a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos havia sido detida, o que não corresponde à verdade.

Henrique Machado / notícia atualizada às 18:15