A Polícia Judiciária (PJ), acompanhada do Ministério Público, está, na manhã desta quarta-feira, a fazer buscas nas instalações da Câmara de Pedrógão Grande e na Casa Municipal da Cultura de Pedrógão Grande. A TVI sabe que a Judiciária já esteve nas instalações da autarquia e foi, posteriormente, para a Casa da Cultura, onde funciona o gabinete que trata da reconstrução das casas afetadas pelos incêndios.
A Procuradoria Geral da República já confirmou a realização das buscas e os motivos que conduziram às mesmas, acrescentando que o inquérito se encontra em segredo de justiça e não tem arguidos constituídos.
A operação da Judiciária surge na sequência da investigação da TVI sobre alegadas irregularidades nas ajudas à reconstrução de habitações atingidas pelo fogo de 2017. De acordo com a reportagem da TVI, há casas que terão sido classificadas como de primeira habitação, quando eram de segunda habitação e outras estavam abandonadas e degradadas.
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Valdemar Alves, autarca de Pedrógão Grande, garante que todas as habitações contempladas com ajudas do Fundo Revita arderam durante o incêndio do ano passado. E que todas as famílias contempladas com donativos têm direito ao dinheiro que lhes foi atribuído.
A investigação está a cargo da Diretoria do Centro da PJ, sendo o DIAP de Coimbra o titular do inquérito.
A 19 de julho a Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha anunciado a abertura de um inquérito para investigar os alegados esquemas na reconstrução das casas. A 23 de agosto, o Governo enviou também para o Ministério Público as denúncias de irregularidades reveladas na reportagem da TVI.
A Câmara de Pedrógão Grande já reagiu às diligências, através da empresa de comunicação contratada para gerir os assuntos da autarquia. Em comunicado, a Câmara assegura que as investigações foram pedidas pela autarquia e os inspetores da PJ recebidos pelo presidente Valdemar Alves.
A Câmara de Pedrógão congratula-se com a celeridade que os serviços do Ministério Público e da PJ entenderam conceder a estes Inquéritos Judiciais, convicta que é através dos órgãos próprios da Justiça - e não na praça pública - que se apuram serenamente os fatos e se repõe a verdade objectiva", diz ainda o documento enviado à TVI.
Câmara destaca celeridade concedida aos inquéritos judiciais
O município de Pedrógão Grande congratulou-se hoje com a celeridade que o Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária concederam aos inquéritos judiciais sobre os apoios à reconstrução de casas ardidas no concelho.
A Câmara de Pedrógão congratula-se com a celeridade que os serviços do MP e da PJ entenderam conceder a estes inquéritos", afirma em comunicado a autarquia presidida por Valdemar Alves (reeleito em 2017 em listas do PS, após ter cumprido um primeiro mandato pelo PSD), defendendo que "é através dos órgãos próprios da Justiça – e não na praça pública – que se apuram serenamente os factos e se repõe a verdade objetiva”.
Esta posição da Câmara de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, é uma reação às buscas e diligências de investigação que a PJ está hoje a realizar no edifício principal da autarquia e na Casa Municipal da Cultura, onde funciona o gabinete do Fundo REVITA.
Na sequência dos pedidos de inquérito judicial solicitados pela Câmara de Pedrógão ao MP, através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, elementos da PJ deslocaram-se já hoje aos respetivos Paços do Concelho, estando a ser recebidos pelo seu presidente, Valdemar Alves, a fim de serem municiados de todos os documentos julgados necessários para o apuramento total dos factos”, adianta a nota.
O executivo liderado por Valdemar Alves “reafirma a sua total disponibilidade para contribuir, por todos os meios ao seu alcance, para o esclarecimento das suspeições sobre os processos de atribuição de apoios à reconstrução de casas ardidas” no concelho devido aos “dramáticos incêndios” de 17 de junho de 2017.