O Plano de Recuperação e Resiliência, que está a partir de agora em consulta pública, prevê um investimento de 1.383 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde, com reformas concentradas nos cuidados de saúde primários, na saúde mental e no modelo de governação dos hospitais públicos.
A reforma dos cuidados de saúde primários terá uma fatia de 463 milhões de euros e, entre as medidas propostas, destaca-se a intenção de instalar gabinetes de medicina dentária nos centros de saúde.
O Governo também quer construir 96 novos polos de saúde para substituir edifícios desadequados, assim como alargar os rastreios oncológicos a todos os centros de saúde, nomeadamente do colo do útero e do colon retal.
O plano prevê dotar todos os centros de saúde com equipamentos para resposta qualificada em emergência (suporte básico de vida) e criar equipas de suporte de cuidados paliativos nos Agrupamentos de Centros de Saúde.
Também está previsto "dotar os centros de saúde com viaturas elétricas para apoio à prestação de cuidados no domicílio" e "alargar o número de unidades móveis para cobertura das regiões de baixa densidade", assim como "dotar os centros de saúde com condições técnicas para realização de teleconsultas e telemonitorização de doenças crónicas".
O Governo espera “alargar a Rede Nacional de Cuidados Continuados com 5.500 novas camas de internamento” e “alargar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, com 400 camas de internamento de menor complexidade até 2024”.
O plano também prevê a criação de equipas domiciliarias de cuidados continuados integrados.
Para a reforma da Saúde Mental, está previsto um investimento de 85 milhões de euros e são apontados cinco eixos de intervenção: desinstitucionalizar os doentes residentes em hospitais psiquiátricos e em entidades das ordens religiosas, concluir a cobertura de serviços locais de saúde mental, alargar a rede de cuidados continuados integrados dirigida a esta área, qualificar os internamentos de psiquiatria forense e implementar os planos regionais de saúde para as demências.
O plano do Governo propõe ainda uma reforma do modelo de governação dos hospitais públicos, com o objetivo de aumentar a eficiência do Serviço Nacional de Saúde.
Para concretizar esta alteração estão previstas várias medidas como a reforma da organização e gestão interna dos hospitais e a reconfiguração da rede hospitalar, de acordo com o planeamento da capacidade de serviços e de recursos humanos de cada unidade.
Esta reforma aponta ainda para a necessidade de melhorar a articulação dos hospitais com os cuidados primários e com as redes de cuidados continuados integrados, de paliativos e de saúde mental, assim como o envolvimento dos profissionais das estruturas intermédias na sua gestão.