“Foi ontem lançado um concurso para um conjunto de derivados de sangue. A outra está a ser detalhada e irá ser lançada”, afirmou Paulo Macedo em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto, que questionou o ministro sobre o negócio do plasma em Portugal, durante uma audição da Comissão Parlamentar da Saúde.
O plasma pode ser inativado e administrado diretamente ao doente (o que já e feito) ou pode ser fracionado para ser transformado em medicamentos, para o que está em curso um concurso internacional que visa permitir que este processo possa iniciar-se em 2016.
Este anúncio surge pouco depois da grande reportagem da TVI sobre o "plasma", exibida na segunda e terça-feira.
Questionado sobre o negócio com a Octapharma que tem permitido à empresa lucrar com o plasma, Paulo Macedo afirmou que embora não tenha nada em particular contra a empresa em causa, não gosta de monopólios e que o Governo tem tentado “corrigir esses factos”.
Citando dados do Infarmed, o ministro da Saúde revelou que a quota de mercado da Octapharma teve uma “diminuição a pique” em quatro anos.
A Octapharma passou de uma faturação de 46 milhões em 2010 para 24,8 milhões em 2014, e de uma quota de mercado dos derivados de sangue e plasma de quase 80% em 2009, para 45% em 2014.
O secretário de Estado Leal da Costa esclareceu que o plasma tem uma utilização muito precisa e que é cada vez menos necessário, pelo que “o desperdício pode ser menor mas nunca será nulo”.
“Em Portugal, como em quase todos os países do mundo, há um excedente de plasma que tem que ser destruído. Portugal nunca poderá ser capaz de usar todo o plasma colhido em Portugal”, acrescentou.
O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde explicou que o plasma português pode ser inativado (para transfusão), o que já é feito em Portugal desde dezembro de 2014, e fracionado (para obter medicamentos), que é o que Portugal importa, por não ter condições para fracionar o plasma português que está armazenado.
Para resolver esta incapacidade, o Ministério da Saúde apresentou na semana passada o Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019.
Estão a “desenvolver-se um conjunto de ações para que possa estar cumprido integralmente em 2017”, disse, acrescentando que o programa “começou a ser desenhado em 2013 e levou a um conjunto de medidas que se corporizaram a partir de dezembro de 2014”.
Entretanto foi lançado um concurso internacional para começar a fracionar o plasma a partir de 2016.
“O uso de plasma português, em vez de importar, é uma medida de bom senso. A partir de 2016 vamos iniciar processo de fracionamento do plasma”, sublinhou.
Contudo, Portugal precisará de usar um fracionador internacional e “quando o processo estiver oleado, provavelmente estaremos em condições de aproveitar a quase totalidade do plasma, mas como os potenciais utilizadores são sempre inferiores, haverá sempre plasma remanescente”.
A este propósito, explicou que “o plasma tem uma utilização muito precisa, que hoje em dia até leva a que seja menos frequentemente utilizado”, o que significa que nunca será totalmente utilizado”.
Leal da Costa especificou que Portugal tem cerca de 400 mil unidades de plasma colhidas anualmente, mas não tem usado mais do que 77 mil unidades, o que significa que tem sempre uma quantidade excedentária, e tem armazenado cerca de 200 mil unidades.
“Grande parte tem vindo a ser armazenada. Para isso, o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) tem-se dotado de condições para congelamento rápido. Grande parte deste plasma está guardado para vir a ser utilizado, no âmbito do concurso internacional que está a ser lançado, para medicamentos”, afirmou.
O secretário de Estado alertou ainda para a “confusão que existe sobre a utilização do plasma” e esclareceu que, “quando se faz a colheita de sangue, o que é mais importante guardar são os glóbulos vermelhos e plaquetas”.
“É muito importante não lançar na opinião pública a ideia de que o sangue doado não é utilizado e não é importante. O sangue doado é bem utilizado”, sublinhou.