O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, disse esta sexta-feira que a obra em betão na Praia do Ourigo, no Porto, vai ser demolida, ou pelo dono ou pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
"Sim, [a estrutura] vai ser demolida. Vai ser retirada dali. Há duas entidades para fazer a demolição: ou o próprio [dono obra] procede à demolição ou a APA terá de o fazer. E isso implica contratar um empreiteiro. Não vai ser certamente em 15 dias, mas vai ser tão rapidamente quanto isso for possível", afirmou o ministro.
O governante falava aos jornalistas em Castelo Branco, à margem da inauguração do primeiro Posto de Carregamento Ultrarrápido (PCUR), instalado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e financiado pelo Fundo Ambiental.
Em causa está a construção de um equipamento de apoio de praia localizado no areal da praia do Ourigo, no Porto, que está a gerar contestação por se tratar de uma estrutura em betão, e que levou várias forças políticas a pedir o embargo da obra.
João Pedro Matos Fernandes sublinhou que, face à polémica em torno desta estrutura, na quinta-feira reuniu com as três entidades envolvidas no processo (Câmara do Porto, APA e Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo), tendo-lhes transmitido que não fazia sentido ter uma estrutura daquelas no areal, tendo em conta as ameaças da ação climática e concretamente do avanço da água do mar.
Houve um consenso muito grande à volta desta mesma vontade e de facto a APA já tinha preparado um parecer, mais detalhado, mais pensado, em que reconhecendo que o plano de ordenamento da orla costeira que ainda não está em vigor - estará daqui a dois/três meses - nunca permitiria que esta construção fosse feita. Deu, de facto, um parecer desfavorável", sustentou.
Em função disso, o governante refere que a Câmara Municipal do Porto manifestou a sua solidariedade e assumiu as suas responsabilidades, comprometendo-se a retirar a licença.
"Agora é óbvio que há aqui ainda um dever. Um dever para quem viu aquela obra licenciada. Por isso, já na próxima semana, promovida pela APA, terá que haver uma reunião, repito legitimamente porém erradamente, com quem teve aquela obra licenciada", concluiu.
Em resposta à Lusa, a Câmara do porto afirmou na quinta-feira que a APA vai reverter o parecer favorável emitido para a obra em betão naquela praia da cidade.
"A Câmara do Porto foi hoje informada em reunião no Ministério do Ambiente que a APA irá alterar o sentido do parecer favorável emitido para a obra em curso na Praia do Ourigo, ao abrigo de uma concessão da APDL [Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo]", indicou a autarquia.
O município acrescentou, contudo, que irá proceder em conformidade relativamente à licença de construção quando for notificado dessa nova posição "vinculativa" da APA, que tem consequências ao nível da nulidade da licença.