Um notário está entre um grupo de vários detidos esta manhã pela Polícia Judiciária, a maioria empresários, no Algarve, por crimes de burla no registo de propriedades naquela região que foram ocupadas por usocapião, sabe a TVI

Os empresários identificavam vários imóveis desocupados, à revelia dos proprietários, e em conivência com o notário conseguiam registar as propriedades em seu nome, ao abrigo das regras de usocapião: trata-se de uma forma originária de aquisição do direito de propriedade em função de terem  utilizado o imóvel durante um período de tempo sem que os proprietários reclamassem a sua posse (usucapião).

Depois de registados os imóveis em nome dos suspeitos, estes rapidamente os vendiam com um lucro de 100 por cento.

A Polícia Judiciária realizou duas dezenas de buscas domiciliárias, no âmbito da "Operação Senhores da Terra", sendo que também um cartório notarial foi alvo de buscas.

Foram detidas sete pessoas, cinco homens e duas mulheres, constituídos 18 arguidos e apreendidos 12 imóveis", informa aquela autoridade.

O inquérito que está em andamento tem como objetivo apurar a autoria e os contornos dos atos suspeitos, em crimes que terão envolvido 25 imóveis.

Perante a dimensão da operação, a Polícia Judiciária admite que venham a ser detetadas mais situações similares de apropriações fraudulentas.

Os detidos serão apresentados à autoridade Judiciária competente para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

Henrique Machado