A investigação aos negacionistas que insultaram Eduardo Ferro Rodrigues e o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, com ameaças de violência, ficará a cargo da Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ, sabe a TVI.
Foi dada prioridade a um processo que já corre termos ao mais alto nível, tendo começado com a abertura de um inquérito na Unidade Especial de Combate ao Crime Violento do Ministério Público de Lisboa, que por sua vez delegou competências na PJ.
O objetivo é perceber as motivações, a organização, a estrutura e as possíveis infiltrações de pessoas ligadas à extrema-direita. A TVI sabe que em causa, no processo, estão crimes como ameaças e injúrias agravadas, participação em motim ou incitamento à desobediência coletiva.
É uma investigação levada a cabo pela elite da Polícia Judiciária, na mesma unidade que recentemente deteve dois iraquianos ligados ao Estado Islâmico.
A TVI sabe que o inquérito nasceu dos factos ocorridos no último fim de semana, e que envolveram o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, mas a investigação pretende ir mais longe. Vai incidir sobre todo o enquadramento e envolvimento das pessoas nas manifestações negacionistas, incluindo aquela em que o vice-almirante Gouveia e Melo, líder da task-force das vacinas, foi insultado. A PJ vai passar a pente fino as ligações destas pessoas, incluindo a mulher que, enquanto era filmada, insistentemente insultou Ferro Rodrigues.
Os crimes que estão em causa
Em causa, sabe a TVI, estão à partida cinco crimes: ameaça agravada, punível até 2 anos de prisão; injúria agravada, até 4 meses e meio; participação em motim, até 1 ano de prisão; incitamento à desobediência coletiva, punível com uma pena até dois anos; e ainda um crime de coação, que pode dar três anos de cadeia.
O crime de ameaça é agravado, tendo em conta a qualidade da vítima, presidente do Parlamento, logo titular de um órgão de soberania. No caso das injúrias, aplica-se o mesmo critério. Quanto ao incitamento à desobediência coletiva, surge por suspeitas de que os negacionistas incentivaram a comunidade a não cumprir com as normas legalmente estabelecidas, como uso da máscara, por exemplo. O crime de coação é aqui investigado porque estas pessoas dirigiram palavras ao proprietário do restaurante onde Ferro Rodrigues e a mulher almoçavam, dizendo-lhe que mais ninguém iria a frequentar aquele estabelecimento.
A TVI sabe ainda que os serviços secretos colaboram com PJ, ao entregarem relatórios periódicos com informações sobre algumas destas pessoas. O objetivo desta investigação passa por estancar o alarme social, a escalada de violência e a sensação de impunidade e de descontrolo de algumas manifestações.