Onze pessoas (cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outros indivíduos) foram detidas por fraude milionária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no valor de mais de um milhão de euros.
A Polícia Judiciária (PJ), em colaboração com Ministério da Saúde realizou esta terça-feira mais uma megaoperação de combate à fraude no SNS. Foram feitas dezenas de buscas de norte a sul do país em consultórios médicos, estabelecimentos de saúde, buscas domiciliárias, não domiciliárias e cumprimento de mandados de detenção, relacionadas com factos suscetíveis de enquadrar os crimes de Corrupção, Burla qualificada, Falsificação de Documento e Associação Criminosa.
A investigação incide sobre vários esquemas que terão lesado o SNS em largos milhares de euros, como por exemplo, através da prescrição fraudulenta de remédios altamente comparticipados pelo Estado, incluindo medicamentos comparticipados a 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas.
Para a concretização desta atividade foram criados cenários, de prescrição de medicamentos, em desconformidade com a legislação aplicável, que admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal, estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa", avança a PJ em comunicado.
Esta investigação, que está a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, contou com a denúncia e colaboração ativa de organismos ligados à saúde, como o Infarmed.
A operação policial está a ser realizada por 110 elementos desta Polícia Judiciária, com a colaboração de vários elementos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e do INFARMED, estando a dar cumprimento a 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção. As diligências estão a ser acompanhadas por três procuradores do DIAP de Sintra, na presença de dois Juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra.
Os detidos, dez do sexo masculino e um do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 40 e 79 anos, vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.
A investigação ainda prossegue para determinar a verdadeira dimensão de todas as condutas criminosas, seu alcance e apuramento do valor total da fraude ao Serviço Nacional de Saúde.
Entre 2011 e 2017, os crimes cometidos por agentes do setor contra o SNS causaram prejuízos ao Estado num montante superior a 300 milhões de euros.