Esquadras: PSP rejeita acusações de maus-tratos

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) considera que o relatório do organismo do Conselho Europeu contra a tortura não reflecte a situação da PSP e mostra-se favorável à realização de um estudo sobre maus-tratos.

O relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante (CPT), divulgado esta quinta-feira, detectou «numerosas» queixas de agressões a detidos nas esquadras portuguesas e recomenda a instalação de câmaras de vigilância para monitorizar a actuação dos agentes da autoridade.

Recomenda ainda um «estudo rigoroso e independente à abundância de maus-tratos por parte de agentes da autoridade».

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, disse que a existirem situações de maus-tratos são «pontuais».

«O que nos chega ao nosso conhecimento são situações muito residuais, pontuais, até porque essas situações acabam por ser públicas ao serem transmitidas à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI)», afirmou.

Quanto à instalação de câmaras de videovigilância, Paulo Rodrigues considera-as positivas, embora apenas nos locais públicos das esquadras.

«Sobre as câmaras, nós próprios somos de acordo que existam câmaras nos locais de acesso ao público, porque vão salvaguardar a posição do polícia e do cidadão. O cidadão sente-se mais à vontade e a polícia não é constantemente atacada com denúncias», explicou.

Contudo, a ASPP mostra-se mais reticente quanto à instalação das câmaras nas salas de interrogatório. Paulo Rodrigues entende que não é «benéfica» a existência dessas câmaras porque pode afectar o sentimento de liberdade dos cidadãos, dado que muitas vezes têm de ser revistados.