Defendem a criação de uma «polícia nacional»

A unificação das polícias em Portugal, à excepção da Judiciária, foi defendida, esta segunda-feira à noite, em Coimbra, pela generalidade dos participantes num debate sobre «democracia, liberdade e segurança», promovido pela Associação 25de Abril.

«Uma instituição de segurança única, moderna, e adaptada aos dias de hoje» permitiria «maior exigência nos desempenhos, rigor na actuação, economia na gestão» e faria com que o país e as populações ficassem melhor servidas, sustentou Luís Eduardo Andrade, membro da International Police Association (IPA).

A criação de uma «polícia nacional», com diversos departamentos, «à semelhança do modelo existente em várias polícias europeias», resolveria muitos problemas, designadamente, de recursos e eficiência, acredita o delegado da IPA na Região Centro.

A Polícia Judiciária, acrescentou, deve, no entanto, «manter a sua estrutura organizacional, conservando as actuais competências de investigação».

«São mais de vinte as polícias, incluindo as militares, que há em Portugal», lembra o major general Augusto Monteiro Valente, ex-segundo comandante geral da GNR.

Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia, advertiu para o perigo de se quererem «fundir polícias para esconder erros» das actuais forças policiais.

Mas aquele dirigente associativo da PSP admitiu «a criação de uma polícia única», tema que, frisou, «deve ser profundamente debatido, por todos».

Idêntica é a posição de Pedro Gouveia, dirigente da Associação Profissional da GNR. O fim do «sistema dual de segurança» (PSP e GNR) exige a definição do modelo a adoptar, disse Joaquim Gomes Canotilho, advertindo para a necessidade de tanto os polícias da PSP como os guardas da GNR terem de «resolver a tensão» que os divide.

No debate, os intervenientes deixaram clara a existência desse conflito, isto é, que «andam à procura de um modelo», que hesitam entre uma lógica «mais civil» (e, portanto, mais identificável com a estrutura da PSP) e uma «estrutura militarizada» (mais próxima da GNR).

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho, criticou, designadamente, a crescente apetência pela investigação de forças como a GNR e a PSP, em prejuízo da segurança, que o actual modelo não só permite como promove. De todo o modo, não sente «particulares problemas de segurança em Portugal», embora sejam «cada vez mais os discursos políticos oportunistas de insegurança».