Camadas de pó branco e outras de pó negro têm vindo a preocupar os cerca de 15 mil habitantes da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, na margem sul do Tejo, que já apelaram até, via mail, à Presidência da República.
A empresa SN-Seixal, antiga Siderurgia, detida pela empresa espanhola Megasa, é apontada a dedo pela população, por causa da unidade de produção de aço e derivados instalada a cerca de 300 metros do centro da localidade.
Ao jornal Público, a Procuradoria-Geral da República confirmou que o Ministério Público está a investigar amostras de pó branco e poluição, encontradas em automóveis e edifícios, que foram recolhidas pela GNR na Aldeia de Paio Pires.
Há anos que a população receia pela saúde, em particular com a ameaça de problemas respiratórios e cancerígenos, o que levou ao envio de um mail para a Presidência da República em 2017 por parte do grupo "Os Contaminados" que tem presença ativa na rede Facebook.
Logo, em 2017, os habitantes da Aldeia de Paio Pires queixavam-se a Marcelo Rebelo de Sousa de viver numa “terra da morte lenta”, perante “a estranha passividade dos órgãos do poder político”. No Facebook, partilhavam fotos e vídeos de pó preto, aparentemente limalha metálica que se podia apanhar comum íman.
Pó branco
Se o pó preto é atribuído pelam população aos montes de escórias metálicas acumuladas na fábrica da SN-Seixal, um pó branco tem coberto recentemente as casas e carros em Paio Pires, com vários moradores a dizerem ter de recorrer a palha-de-aço para o retirar das viaturas.
Terça-feira, o vereador do Ambiente na Câmara do Seixal assumiu ser preciso identificar e eliminar a origem não só do pó branco que tem aparecido recentemente na Aldeia de Paio Pires, como do pó escuro, frequente desde 2014.
Não pode haver pó branco, nem pó escuro. Temos é que identificar de onde é que ele vem e eliminar a origem. Essa é a questão fundamental que hoje está em cima da mesa, porque o mal, se tiver que fazer, já o fez. Agora se pudermos impedir que volte a acontecer, esse é o nosso propósito”, explicou Joaquim Tavares, em declarações à Lusa.
Segundo o vereador do Ambiente, nos últimos 15 dias tem-se registado com alguma intensidade um pó branco que chega a “cobrir na totalidade as viaturas” na zona industrial do concelho, em Paio Pires, tendo a autarquia já recebido “dezenas de reclamações” em relação à qualidade do ar.
Também em 2014 se verificaram poeiras escuras nesta área, “uma poluição que se identificava como sendo da Siderurgia Nacional”.
Na altura, através da criação de um grupo de trabalho com representantes da autarquia e do Governo, foi concluído que “a exploração da empresa não respeitava todos os condicionamentos legais” e foi dado um prazo até ao final de 2015 para se resolver o problema.
Já em relação ao pó branco, Joaquim Tavares esclareceu que não pode precisar que esteja relacionado com a Siderurgia, mas que “de certeza está ligado à atividade industrial”.
Caso se verifique que o aparecimento destas poeiras esteja relacionado com a atividade da Siderurgia Nacional, o autarca afirma que a unidade terá que assumir as responsabilidades.
Todas as [medidas] que forem necessárias, se for preciso suspenderem a produção, têm que suspender, não podem é estar a poluir o ar desta maneira, é impensável. E hoje há tecnologias para resolver todas estas questões. Depois de identificadas, certamente há tecnologias para resolvê-las e têm que investir nessas tecnologias”, defendeu.
O município tem ainda alertado o Governo para a necessidade de instalação de outra unidade de medição da qualidade do ar em Paio Pires.
O presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos, esteve reunido na terça-feira com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, tendo defendido a “necessidade urgente” de resolver os impactos ambientais provocados pela laboração da Siderurgia Nacional no concelho.
Está em curso desde setembro de 2018 um estudo epidemiológico, que terá a duração de sete meses, e que conta com o apoio de várias entidades, entre as quais a Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Ricardo Jorge”, afirmou Joaquim Santos, citado em comunicado.
Janeiro com mau ar
Apesar das investigações sobre a origem e responsabilidade das ondas de pó, branco e preto, parece confirmar-se que a qualidade do ar em Paio Pires, Seixal, esteve abaixo dos mínimos aceitáveis.
A associação ambientalista Zero fez notar que durante 13 dias, em janeiro, o valor-limite de partículas inaláveis ultrapassou os níveis aceitáveis, segundo dados coligidos a partir do site na internet de divulgação de qualidade do ar da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Mostram que entre 1 e 28 de janeiro, na estação de Paio Pires, verificaram-se 13 dias, quase metade do período analisado, acima do valor-limite diário de partículas inaláveis de 50 microgramas por metro cúbico (ug/m3), com um máximo horário de 171 ug/m3 e uma média de 51 ug/m3”, refere o comunicado da Zero.
A Zero lembra que a legislação não permite mais de 35 dias por ano de ultrapassagem aos valores-limite diários e a média anual não pode ultrapassar 40 ug/m3.
A associação destaca que “esta é uma situação única, dado que nalguns outros locais do país se verificaram também ultrapassagens do valor-limite diário de partículas, mas em número menos elevado, relacionadas com um outro problema preocupante, mas mais facilmente identificável que é a queima de biomassa em lareiras”.
No entendimento da Zero, os dados mostram “uma situação preocupante que reforça as queixas sistemáticas que nos últimos dias têm sido reforçadas pela população de Paio Pires que tem sido fortemente afetada”.
A ZERO considera que é inadmissível o atraso sistemático na aplicação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.https://t.co/fRR9c8PSXN
— ZERO (@ZEROasts) 30 de janeiro de 2019