O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português entregou hoje ao encarregado de Negócios da Embaixada do Iraque, em Lisboa, o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador daquele país, envolvidos nos incidentes de Ponte de Sor.
Segundo um comunicado do MNE enviado à agência Lusa, as autoridades iraquianas terão agora de se pronunciar sobre o pedido.
"O Encarregado de Negócios da Embaixada do Iraque foi hoje recebido, no MNE, pelo Embaixador Chefe do Protocolo de Estado que tem competência em matéria de imunidades. Nessa reunião, foi entregue pelo MNE o pedido de levantamento da imunidade diplomática com os fundamentos e para os efeitos comunicados pela Procuradoria-Geral da República, sobre o qual as autoridades iraquianas terão agora de se pronunciar", indica uma nota de imprensa do gabinete do ministro Augusto Santos Silva.
Na quarta-feira à tarde, o MNE tinha informado que iria transmitir hoje, ao Encarregado de Negócios do Iraque, o pedido de levantamento da imunidade dos filhos do embaixador, depois de o Ministério Público o ter solicitado.
O Ministério Público (MP) considerou, em comunicado divulgado na quarta-feira, “essencial para o esclarecimento dos factos”, que os dois jovens iraquianos, suspeitos num caso de agressão a um jovem português, em Ponte de Sor, sejam ouvidos em interrogatório, na qualidade de arguidos.
O MP entendeu que, "face aos elementos de prova já recolhidos, na sequência de diligências de investigação efetuadas", é "essencial, para o esclarecimento dos factos, ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos que detêm imunidade diplomática".
Há oito dias, Rúben Cavaco, 15 anos, foi agredido em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, alegadamente pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.
O jovem alentejano sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde ainda se encontra internado, em estado grave. Chegou a estar em coma induzido, mas já saiu dos cuidados intensivos.
Os dois rapazes suspeitos da agressão são filhos do embaixador iraquiano em Portugal, Saad Mohammed Ali, e têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena.