«Tendo-se verificado que o livro reproduz uma obra de arte e não havendo fundamento para a respectiva apreensão, foi determinado o envio de uma comunicação, ao Ministério Público, para considerar sem efeito o respectivo auto», explica a polícia.
PSP de Braga apreendeu livros «para evitar desacatos»
A PSP, na sequência de queixas que denunciavam a existência de uma alegada obra pornográfica, à venda na feira do livro, procedeu à apreensão cautelar de vários exemplares. O auto da ocorrência foi remetido ao Ministério Público, conclui aquela força de segurança.
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) considerou «inadmissível» a apreensão, na segunda-feira, dos exemplares de uma obra que reproduz na capa uma pintura de Gustave Courbet, por ser alegadamente pornográfica.
PCP e BE querem explicações sobre apreensão de livro
O Bloco de Esquerda de Braga repudiou a atitude da PSP, que apreendeu cinco exemplares do livro que reproduz na capa uma pintura de uma mulher nua, deitada em cima de uma cama.
Aquele partido político considerou a apreensão «um grave atentado à liberdade de expressão», e relaciona o sucedido em Braga a um outro que ocorreu recentemente em Torres Vedras, «exactamente por motivos idênticos, ou seja, pela exibição de nus femininos».
Na quinta-feira passada, a procuradora-adjunta do Ministério Público de Torres Vedras ordenou a retirada das imagens considerados «pornográficas» de um computador Magalhães, em exposição num carro de Carnaval, mas, um dia depois, recuou na decisão e autorizou a sua recolocação.
«Para evitar desacatos»
A PSP de Braga apreendeu cinco exemplares de um livro que reproduz na capa uma pintura de Gustave Courbet mostrando o sexo de uma mulher, «não por censura mas para evitar desacatos», disse fonte policial.
O segundo comandante da PSP, Subintendente Henriques Almeida, adiantou anteriormente à Lusa que a exposição dos livros estava a atrair a curiosidade das crianças que brincam na zona - uma área pedonal no centro da cidade - cujos pais se mostravam incomodados com o facto.
As crianças, que ali brincam em grande número, terão visto o livro e começado a chamar outras para irem ver a pintura, o que levou as mães e os pais a chamar a PSP, acentuou.
PSP apreende livros por considerar capa pornográfica
«Havia possibilidade de haver discussões e mesmo desacatos entre os livreiros e os pais das crianças», afirmou, frisando que vários cidadãos se dirigiram ao piquete da polícia que se encontra «de guarda» ao Banco de Portugal queixando-se e ameaçando «tomar medidas».
Henriques Almeida afirmou que, pessoalmente, «não considera a reprodução do quadro como pornográfica», garantindo que não foi «censória» a intenção da acção policial.
«Se não tivéssemos agido e houvesse desacatos, éramos criticados... Assim, decidimos agir preventivamente», sublinhou.
A imagem polémica: