Protestos da A23 e Via do Infante mantêm-se

A Comissão de Utentes e o movimento «Algarve-Portagens na A22 não», assim como a Comissão de Utentes do Médio Tejo da A23 anunciaram esta quinta-feira que vão manter os protestos contra a introdução de portagens nas auto-estradas Sem Custos para os Utilizadores (SCUT), apesar do anúncio da sua suspensão pelo Governo.

João Vasconcelos, da Comissão de Utentes da Via do Infante, disse à Lusa que a manifestação de sábado servirá para mostrar o «descontentamento contra quaisquer intenções» de colocar portagens na Via do Infante.

A Comissão de Utentes da A23 afirma manter o protesto de sexta-feira enquanto a lei que introduz portagens nesta via não for revogada.

O Governo anunciou na quarta-feira que anulou a introdução de portagens nas Auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, das Beiras Litoral e Alta e do Interior Norte, que estavam previstas a partir do dia 15 de Abril.

De acordo com o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), um parecer emitido pelo Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) considera inconstitucional a aprovação por um Governo de gestão de um Decreto-lei destinado a introduzir portagens naquelas auto-estradas SCUT.

«Mantemos o protesto porque se trata de uma suspensão, um adiamento, e não de uma decisão definitiva de anular a introdução de portagens na Via do Infante», declarou João Vasconcelos que classifica a suspensão como medida de «eleitoralismo e calculismo político, e que apenas irá adiar a decisão final por alguns meses».

Suspensão é «eleitoralismo e calculismo político»

Já a comissão da A23 refere que a medida de suspensão do pagamento das SCUT responde a «interesses eleitoralistas», visando retirar da agenda política «um assunto relevante» por «medo da reacção das populações do interior e dos efeitos eleitorais que daí possam advir».

«Chegou a altura de nos unirmos todos em torno da coesão económica e social do país, das regiões, e do direito às condições de desenvolvimento do interior», afirma o comunicado da comissão da A23.

A comissão da A23 apela à participação de utentes, autarcas, empresários e população em geral na marcha de sexta-feira, que tem saída marcada para as 17:30 horas de Videla, com paragens no Entroncamento, Abrantes e Mação.

João Vasconcelos estima que na Marcha do Guadiana, intitulada «Algarve-Andaluzia sem portagens» participem milhares de pessoas de Portugal e de Espanha. A concentração está marcada para as 16 horas, em Altura, no concelho de Castro Marim, prevendo os organizadores, que uma caravana «espanhola» parta de Ayamonte e se junte aos portugueses em direcção à Via Infante e à Ponte Internacional do Guadiana.

Só três autarcas do Algarve vão ao protesto



Dos 15 autarcas do Algarve apenas Francisco Amaral de Alcoutim, José Estevens de Castro Marim e Isabel Soares de Silves, que pertencem todos ao Partido Social Democrata (PSD), confirmam a participação nos protestos na Via do Infante.

Posições contrárias manifestaram os autarcas de Lagos, Júlio Barroso de Olhão do Partido Socialista (PS) e Francisco Leal também do PS, que afastaram a hipótese de participar na marcha, porque a medida foi decidida com base numa «imposição» do PSD para aprovar o Orçamento de Estado para 2011. Ambos reafirmaram, todavia, a sua oposição às portagens.

Os outros 12 autarcas invocam motivos de agenda para não participar no protesto contra a introdução de portagens na A22, noticia a Lusa.