Pedro Frias, o juiz polémico

Artigo actualizado às 15h47

O juiz Pedro Frias tomou mais uma decisão polémica aos olhos da opinião pública. Depois de determinar a prisão de um homem por ter roubado um telemóvel e de deixar em liberdade o homem que disparou dentro de uma esquadra, o magistrado ordenou a liberdade de um homicida confesso.

O magistrado, na casa dos 40 anos de idade, exerce actualmente a sua função no Tribunal de Instrução Criminal de Portimão. No passado dia 9, um brasileiro de 24 anos matou à facada a mulher, de 25 anos, em frente à filha de 10 anos. O crime de sangue chocou a localidade de Mexilhoeira Grande, mas o homicida entregou-se às autoridades no dia seguinte.

Foi constituído arguido e mandado em liberdade com uma simples notificação para comparecer no dia seguinte, terça-feira, no tribunal de Portimão, o que não aconteceu. Só o fez na passada quinta-feira. Pouco tempo depois, e sem ter prestado declarações, o juiz de instrução mandou que saísse em liberdade apenas sujeito a apresentações diárias na GNR, segundo noticia o «Jornal de Notícias», na edição desta quarta-feira.

Ainda segundo o jornal, a morte foi testemunhada pela filha da vítima, de apenas 10 anos, mas o suspeito não está sequer impedido de se aproximar da criança, decisão que revolta os moradores da vila.

Decisões polémicas e caso Maddie

Em Setembro do ano passado, Pedro Frias tomou uma decisão que colheu críticas em vários quadrantes. Um homem dentro da esquadra da PSP de Portimão disparou três tiros contra um comerciante com quem tinha um diferendo. A vítima ficou tetraplégica, mas o juiz terá considerado que o suspeito, detido em flagrante delito, agiu emocionalmente, uma vez que andava a ser alvo de ameaças por parte da vítima baleada.

Pedro Frias é também o magistrado que mandou em prisão preventiva um homem acusado de roubar um telemóvel e o juiz que não autorizou o acesso às mensagens de telemóvel de Kate McCann, na noite em Maddie desapareceu. No seu despacho justificou que «por se tratar de intercepções telefónicas as autorizações não podiam ser feitas à posteriori». Ou seja, «não podia autorizar a consulta de mensagens escritas enviadas e recebidas antes do pedido» da judiciária.

À época ouviram-se várias vozes contra a decisão do juiz e este chegou mesmo a pedir autorização ao Conselho Superior de Magistratura (CSM), para explicar à comunicação social os procedimentos judiciais do caso. Mas a sua pretensão foi recusada pelo órgão, alegando que o caso «ainda estava em investigação».

Noutra intervenção, no mesmo processo, o magistrado também recusou «escutas» ambiente, na vivenda e no carro ocupado pelos McCann. Todavia, autorizou a apreensão do diário de Kate.

O magistrado é apontado por uns como «benevolente» e por outros como «humanista». O certo é que as decisões judiciais de Pedro Frias levantam polémica.

Preventiva para jovem que roubou camião

Recentemente, Pedro Frias demorou pouco mais de uma hora para decretar prisão preventiva ao jovem, de 21 anos, que roubou um camião em Lagos, matou uma mulher e atropelou outras oito pessoas.