O Ministério Público (MP) acusou uma agente de execução com escritório em Águeda de se ter apropriado de quase 200 mil euros resultantes de penhoras e vendas em processos executivos, informou a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
Numa nota publicada na sua página oficial na Internet, a PGD do Porto refere que a arguida está acusada de um crime de peculato, por factos ocorridos entre 2008 e 2014.
O MP requereu igualmente a aplicação à arguida de uma pena acessória de proibição do exercício de funções.
“De acordo com os indícios recolhidos, a arguida recebeu montantes provenientes de penhoras e vendas em processos executivos em que atuou na qualidade de agente de execução e fez a gestão de tais montantes de acordo com os seus interesses pessoais, depositou-os em contas bancárias pessoais e não os entregou a quem pertenciam”, refere a mesma nota.
Os investigadores dizem ainda que a arguida se apropriou de “saldos positivos e honorários liquidados em excesso” não devolvendo as diferenças a executados e exequentes a quem eram devidos.
De acordo com o despacho de acusação, datado de 14 de maio, as apropriações ascenderam a cerca de 194 mil euros.
Ainda segundo a Procuradoria, a arguida encerrou a atividade e requereu a insolvência pessoal em 2014, altura em que era já visada num processo de natureza disciplinar.