ASAE apreende 4,5 ME de artigos contrafeitos - TVI

ASAE apreende 4,5 ME de artigos contrafeitos

ASAE

Mega-operação na região do Porto

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 182 mil artigos, no valor de 4,5 milhões de euros, numa mega-operação efetuada para cumprir 23 mandados de busca emitidos no âmbito de três processos-crime.

Em comunicado enviado à Agência Lusa, a ASAE indicou que a «Operação Locomotiva» decorreu na quinta-feira, Dia Mundial da Contrafação, no centro da cidade do Porto, na sequência de três processos-crime «por venda, circulação e ocultação de produtos e artigos contrafeitos».

Os 182.716 artigos (têxteis, perfumes, relógios, óculos de sol, malas e cintos) foram «executados em domicílios, armazenistas e estabelecimentos de comércio a retalho, os quais faziam parte de um circuito de distribuição de produtos contrafeitos», lê-se no documento.

Na operação, foram ainda apreendidos 925 euros em numerário e cheques.

A ASAE sublinha que a contrafação é um problema à escala mundial, representando entre 5 e 7 por cento das trocas mundiais, segundo dados da Comissão Europeia, não se limitando apenas a imitações de produtos de luxo, mas incluindo também todo o tipo de bens, «desde os têxteis, perfumaria, setor automóvel e aeronáutico, produtos farmacêuticos, cigarros, produtos alimentares, artigos elétricos e de eletrónica, entre outros».

Além disso, a contrafação é responsável pela «perda de 200 mil postos de trabalho por ano e por prejuízos de cerca de 2.000 milhões de euros fora da União Europeia e de entre 400 e 800 milhões de euros no mercado interno, colocando frequentemente em perigo a saúde e a segurança dos consumidores», precisa-se no comunicado.

Desde janeiro de 2013 até agora, foram instaurados em Portugal 158 processos-crime e apreendidas 2.338.909 unidades de produtos em violação do Código de Propriedade Industrial, no valor global superior a 7,7 milhões de euros, refere a ASAE.
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