O diretor clínico do Centro Hospitalar de São João, no Porto, mostrou-se hoje “muito satisfeito” pela aprovação da construção da ala pediátrica por ajuste direto, prevendo que as obras arranquem já em 2019 e estejam concluídas em 2021.

A nossa expectativa é que, com base na dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas e na possibilidade de simplificação do processo através da autorização do ajuste direto, ainda em 2019 arranquem as obras, o que quererá dizer que num tempo mínimo de construção de dois anos no final de 2021 teremos a ala pediátrica nas suas instalações definitivas”, disse hoje José Artur Paiva, numa declaração aos jornalistas, na unidade hospitalar.

Na terça-feira, o parlamento aprovou por unanimidade a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que prevê a possibilidade de recurso ao ajuste direto para a construção do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João.

A proposta dos socialistas mereceu o voto favorável de todas as bancadas parlamentares. Já as iniciativas do CDS e do PSD sobre a mesma unidade hospitalar foram rejeitadas.

O documento prevê a possibilidade de recurso ao procedimento de ajuste direto “para efeitos da celebração dos contratos relativos à conceção, projeto e construção do Centro Pediátrico, considerando-se preenchidos os requisitos e condições exigidas para a adoção deste procedimento pré-contratual”.

Dizendo ser um dia de “grande satisfação”, o diretor clínico garantiu que hoje no hospital existem “muitos sorrisos nas caras” dos profissionais, das crianças e dos pais das crianças internadas.

José Artur Paiva referiu que o ajuste direto da obra vai permitir que a empreitada comece após o verão do próximo ano, dado o hospital já ter entregue “a quase totalidade dos dados” à empresa encarregue do desenvolvimento do projeto.

Estamos numa fase de desenvolvimento do projeto, da parte do Centro Hospitalar de São João a quase totalidade dos dados está entregue à empresa encarregue desse projeto e esperamos que em abril de 2019 esteja finalizado, seguindo-se depois uma curta fase de revisão do projeto”, adiantou.

O diretor acrescentou ainda ser expectável que a autorização da despesa chegue no início de 2019.

Quanto à situação das crianças internadas, assumiu que “neste momento” não é possível transferir a pediatria do espaço exterior para o interior. Porém, durante o próximo ano, será pensada a “transferência de módulos” para o edifício central, sem pôr em causa o funcionamento da pediatria.

Questionado com o facto do presidente da Associação O Joãozinho, Pedro Arroja, reclamar a titularidade da obra, José Artur Paiva vincou que essa “não é uma questão” para a unidade de saúde.

“Está assumido há muito tempo, através de um protocolo firmado entre várias partes, que esta matéria é de investimento público, mas os privados são muito bem-vindos a esta iniciativa numa perspetiva de complementaridade”, reforçou.