DIAP: PGR pediu à responsável para ficar - TVI

DIAP: PGR pediu à responsável para ficar

Hortênsia Calçada

Mas a procuradora «persistiu» no pedido de transferência

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O Procurador-geral da República pediu à responsável pelo DIAP do Porto para que se mantivesse em funções após ter pedido transferência para a Relação do Porto, mas Hortência Calçada «persistiu» na colocação, que será analisada terça-feira.

Numa resposta da Procuradoria Geral da República a um pedido de esclarecimentos enviado pela agência Lusa, o gabinete do PGR Pinto Monteiro confirmou o pedido de transferência da responsável pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto e o pedido de promoção a Procurador-geral Adjunto do seu número dois, Almeida Pereira.

O pedido de transferência de Hortênsia Calçada para o Tribunal da Relação do Porto, escreve a PGR, deve-se a razões de saúde e de «interesse» nessa colocação.

A PGR adianta que o Procurador-Geral da República pediu a Hortênsia Calçada se mantivesse em funções, mas que a mesma insistiu nos argumentos. O pedido de transferência da ainda responsável pelo DIAP do Porto vai ser analisado terça-feira na reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

Número dois não pode ser promovido

A Procuradoria-Geral da República (PGR) adianta também que a promoção requerida pelo número dois do DIAP do Porto não vai ser atendida, dado que o próprio renunciou à mesma em 2007.

Almeida Pereira, que recusou há meses ser director da Polícia Judiciária do Porto, solicitou a promoção a procurador-geral adjunto e transferência para o Tribunal da Relação de Évora, de acordo com a imprensa desta segunda-feira.

Contudo, adianta que tal pedido não poderá ser atendido «uma vez que está em vigor a renúncia que o mesmo fez em 2007 à promoção ora pretendida». «O Estatuto do Ministério público impõe que uma renúncia à promoção se mantém válida pelo prazo de dois anos», refere.

De acordo com o Jornal de Notícias, na base da decisão de Hortênsia Calçada estarão também «vários conflitos» entre o DIAP-Porto e a PGR, que começaram em Dezembro de 2006, com o livro de Carolina Salgado e criação da equipa do Apito Dourado, liderada por Maria José Morgado.
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