Dezenas de enfermeiros estão concentrados desde de manhã em frente ao hospital de Santa Maria, Lisboa, em protesto pela posição do Governo em decretar a requisição civil na greve, acusando a tutela de uma atitude persecutória para com a classe.
Em declarações aos jornalistas, Carlos Ramalho do Sindicato Democrático dos Enfermeiros portugueses (Sindepor), garantiu que ao contrário do que alguns hospitais alegaram os serviços mínimos sempre foram cumpridos e que o que aconteceu foi que tinham sido agendadas cirurgias programadas que mesmo que os enfermeiros não estivessem em greve seriam adiadas.
“Foi agendado um número de cirurgias que não se coaduna com uma situação de greve tal como acontecia. Os casos urgentes que põem em risco a vida do doente, esses seriam e foram sempre feitos”, disse.
Sobre a possibilidade de novas formas de luta, o responsável sindical disse que a situação ainda vai ser analisada pelo departamento jurídico do sindicato.
Em declarações à TVI24, uma das enfermeiras presentes no protesto desafiou o Governo a provar que houve incumprimento dos serviços mínimos por parte dos profissionais e declarou que "é estranho" que só agora tenha sido decretada a requisição civil.
"Se há incumprimento tem de ser provado esse incumprimento. Claro que estranho é termos passado por 40 dias de greve que não há denúncias de incumprimento de cuidados mínimos e, de repente, em menos de uma semana, já há todo um alarido de incumprimento. Obviamente que é de estranhar. Estou com os colegas do Porto e de Viseu, estamos todos juntos. É uma vergonha o que se está a passar com a classe de enfermagem, estamos a ser muito maltratados, não merecemos, estamos com as pessoas 24 horas por dia, cumprimos sempre, e estamos cá para trabalhar. E os serviços mínimos, garanto-lhe, estão a ser cumpridos neste hospital", afirmou a enfermeira.
Também no Porto, dezenas de enfermeiros estão concentrados em frente ao hospital de São João e acusam o Governo de fazer "marosca" para decretar a requisição civil na greve.
"Esta requisição civil foi emitida, mas sob pressupostos falsos porque dizem que os serviços mínimos não foram garantidos, mas os serviços mínimos foram todos garantidos em todos os hospitais. O que aconteceu foi que as administrações dos hospitais, de má fé, decidiram marcar doentes prioritários em todas as salas. (...) Portanto, eles fizeram esta marosca para nos tramar e para dizerem que nós não estávamos a cumprir serviços mínimos. O que não aconteceu, isto eu queria deixar muito claro. Neste momento e após a requisição civil, o que lá vem escrito é que podem haver novamente negociações com os sindicatos para abrir mais uma outra sala. Ou seja, não pode abrir as salas todas e os doentes que estão para ser realizadas as cirurgias têm de ser prioritários. E eu relembro que um doente prioritário não é um doente urgente. (…) Nós só vamos assegurar os serviços mínimos”, afirmou Catarina Barbosa, do Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses
O governo decidiu na quinta-feira decretar a requisição civil na greve dos enfermeiros, justificando com incumprimento dos serviços mínimos estabelecidos.
Segundo o Ministério da Saúde, “o direito à greve será condicionado”, através da requisição civil, “apenas na medida do estritamente necessário para preservar o direito à proteção da saúde”.
O argumento foi rejeitado pelos dois sindicatos que convocaram a greve em blocos operatórios, que dizem que não houve incumprimento dos serviços mínimos.
A portaria que decreta com efeito imediato a requisição civil dos enfermeiros que aderiram à greve nos centros hospitalares onde não foram cumpridos os serviços mínimos foi publicada na quinta-feira à noite em Diário da República.
“A presente portaria entra imediatamente em vigor” pelo que “no dia 8 de fevereiro de 2019, os enfermeiros a requisitar devem corresponder aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos, e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço”, lê-se no diploma.
A requisição civil produz efeitos até ao dia 28 de fevereiro de 2019.
A portaria requisita os enfermeiros que exerçam funções no Centro Hospitalar e Universitário de S. João, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu “que se mostrem necessários para assegurar o cumprimento dos serviços mínimos” definidos pelo tribunal arbitral.