Mercado do Bom Sucesso: portas fecham hoje

Está previsto para esta terça-feira o encerramento ao público do Mercado do Bom Sucesso (MBS), no Porto, num processo que dará início à requalificação do espaço, dotando-o até final de 2013 de um hotel, escritórios e mercado modernizado, escreve a Lusa.

O projecto é da Mercado Urbano, subsidiária da bracarense Eusébios & Filhos, SA., que venceu o concurso público lançado pela Câmara do Porto para a requalificação e exploração do espaço.

Dez dos 120 comerciantes do interior do MBS vão avançar com uma providência cautelar para evitar o encerramento, mas a autarquia assegura que o espaço fecha hoje.

«Naquilo que depender da Câmara do Porto, o MBS encerrará amanhã [hoje] ao público, a fim de se iniciar o processo tendente à sua reabilitação», garantiu na segunda-feira à Lusa o gabinete de comunicação do município.

O advogado Francisco Vellozo Ferreira disse à Lusa, na segunda-feira, que a providência cautelar daria entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto «o mais tardar» até hoje, pelo que o MBS até pode encerrar, mas «nada impede que o tribunal ordene a sua reabertura» nos próximos dias.

O objectivo dos dez comerciantes é assegurar um mercado provisório.

«Ao longo deste processo sempre foi dito que, quando o mercado encerrasse para obras, estaria disponível um mercado provisório. O objectivo da providência cautelar é assegurar que as pessoas possam continuar a sua actividade», explicou Vellozo Ferreira.

A maioria dos clientes do advogado já assinou um acordo para deixar o espaço, mas Vellozo Ferreira considera que os comerciantes «foram enganados», pelo que o documento será «ilegal».

Para hoje está também agendado um novo protesto do Movimento Bom Sucesso Vivo, de defesa de «um mercado de frescos requalificado e vivo», contra o encerramento do MBS.

No blogue do Movimento apela-se à presença de «todos os apoiantes desta causa» em frente ao MBS «a partir das 14:00» e até à hora de encerramento do espaço, às 17:00.

O vereador da Protecção Civil, Controlo Interno e Fiscalização da Câmara do Porto, Manuel Sampaio Pimentel, revelou no dia 24 que não foi criado nenhum mercado provisório porque «95 por cento dos comerciantes do Mercado assinaram um acordo» que lhes deu direito a uma «compensação» mediante a «renúncia imediata da licença».

«O mercado provisório foi um dos instrumentos encontrados caso houvesse um número significativo de comerciantes que não chegasse a acordo e pretendesse manter o funcionamento», explicou.

A Lusa tentou, sem sucesso, ouvir a empresa Eusébios sobre este assunto.