O Ministério da Educação (ME) pediu a uma escola do Porto esclarecimentos sobre um inquérito em que alunos do 5.º ano são questionados sobre a opção sexual, concretamente se se sentem “atraídos por homens, mulher ou ambos”.

A informação foi adiantada à Lusa por fonte oficial do ME, depois de questionada sobre a “ficha sociodemográfica” distribuída no âmbito da disciplina “Cidadania” a pelo menos a uma turma de estudantes de 9 e 10 anos da escola básica (EB) Francisco Torrinha, segundo informações divulgadas nas redes sociais e confirmadas junto de encarregados de educação.

O ME não conhecia o inquérito em questão. Sabe-se, para já, que é um caso isolado. O ME está a apurar informação junto do estabelecimento escolar em causa”, lê-se na resposta da tutela.

 A Associação de Pais da Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto, considerou “desadequado” o inquérito, indicando que será a tutela a “esclarecer a situação”.

O inquérito é, de facto, desadequado para uma turma do 5.º ano, mas os pais estão calmos e a maior parte dos alunos não percebeu bem a questão que lhe foi colocada. O Ministério da Educação [ME] está a par e vai agora tentar esclarecer a situação”, disse à Lusa uma representante da associação de pais.

Pais consideram inquérito “desadequado”

A Associação de Pais da Escola Francisco Torrinha explica que o inquérito, feito “a apenas uma turma”, se enquadra “no tema da Educação para a Igualdade de Género”, previsto no programa nacional da disciplina de Cidadania.

Consideramos que o inquérito é desadequado, mas também que o caso não precisava de tomar as proporções que tomou”, frisou a representante dos pais.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter uma reação da coordenação da Escola Francisco Torrinha e da sede do agrupamento, a Escola Garcia de Orta.

A Lusa tentou também, sem sucesso, obter uma reação da coordenação da Escola Francisco Torrinha e da sede do agrupamento, a Escola Garcia de Orta.

CDS-PP considera assunto "de gravidade extrema"

O CDS/Porto considerou ser “de gravidade extrema” o inquérito distribuído a alunos do 5.º ano da Escola Francisco Torrinha com questões “relativas à vida e orientação sexual das crianças” sem “conhecimento ou consentimento” dos pais.

A Comissão Política Concelhia do CDS entende que este caso é de uma gravidade extrema e que a escola pública não pode nem deve ser um laboratório para experimentalismos sociais, tento mais quando estão em causa crianças de tenra idade. Tudo feito sem o conhecimento e consequentemente consentimento dos encarregados de educação”, lamentou aquela estrutura partidária, em comunicado.

O CDS/Porto alerta para a “clara violação das normas legais sobre a proteção de dados” e revela que já pediu ao agrupamento de escolas Garcia de Orta “uma reunião de emergência" de forma a apurar tudo o que aconteceu.

O CDS pretende ainda apurar quais os “responsáveis” pelo caso e “as consequências que o agrupamento retira de toda esta lamentável situação”.

De acordo com um encarregado de educação ouvido pela Lusa, numa reunião de pais dos alunos do 5.º ano os responsáveis pelos alunos “foram avisados da existência” da disciplina “Cidadania”, no âmbito da qual “se abordariam temas como as relações interpessoais e violência no namoro”.

Os encarregados de educação receberam um papel em casa para autorizar a participação dos seus filhos nesta disciplina, mas não esperavam que fossem colocadas questões como estas, acrescentou o mesmo encarregado de educação.