A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) apresenta quarta-feira dois espaços que conseguiram contornar as limitações impostas pela nova legislação sobre consumo de tabaco, revelando quais os argumentos jurídicos que permitem «fugir à lei», refere a Lusa.
«Vamos apresentar dois off-shores para a Lei do Tabaco», afirmou António Fonseca, presidente da associação.
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António Fonseca acrescentou que a ABZHP divulgará quarta-feira, em conferência de imprensa, «como se pode fugir à lei e quais as soluções jurídicas para o conseguir fazer».
Em causa, segundo o presidente da associação, está a «desigualdade de direitos» provocada pela nova legislação sobre consumo de tabaco, que estará a prejudicar espaços comerciais como os bares.
Tabaco: como se pode fugir à lei?
- Portugal Diário
- 19 fev 2008, 18:38
Porto: Associação de Bares da Zona Histórica apresenta 2 «off-shores»
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