Apesar da grande maioria do país ter dado um passo em frente para a quarta fase do plano de desconfinamento estabelecido pelo Governo, a velocidade das passadas não é igual em todos os concelhos. Existem pelo menos quatro velocidades diferentes. 

Enquanto Aljezur, Miranda do Douro, Portimão e Valongo avançam no processo de desconfinamento, acompanhando o resto do país, o concelho de Odemira vai continuar a ter cercas sanitárias nas freguesias de São Teotónio e de Longueira-Almograve. 

Há ainda um município que vai dar um passo atrás: Cabeceiras de Basto. Chamar ainda a atenção para Carregal do Sal, Resende e Paredes, que se mantêm nas respetivas fases de desconfinamento.

É de realçar que todas estas decisões têm efeito prático já a partir desta sexta-feira, conforme o despacho publicado em Diário da República.

Confuso com as medidas? Com o que pode e não pode fazer no seu concelho? Vamos trocar isto por miúdos. 

Quais são os concelhos que recuam? Cabeceiras de Basto, sai da fase 4 e volta para a 3, devido à incidência superior a 240 infeções por 100.000 habitantes.

Quais são os concelhos que se mantêm na mesma fase? Carregal do Sal (fase 2), Odemira (fase 1: São Teotónio e Longueira-Almograve), Paredes (fase 3) e Resende (fase 2).

Quais são os concelhos que avançam? Aljezur (fase 4), Miranda do Douro (fase 4), Portimão (fase 4) e Valongo (fase 4). 

Fase 1 do desconfinamento (15 de março)

  • Esplanadas, lojas até 200 m2 com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares permanecem encerradas.
  • São proibidas as feiras e mercados não alimentares;
  • Proibidas modalidades desportivas de baixo risco;
  • Comércio apenas ao postigo;
  • Comércio automóvel e mediação imobiliário;
  • Cabeleireiros, manicures e similares, apenas com marcação prévia;
  • Funcionam ainda os estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, os parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, e as bibliotecas e arquivos.

Fase 2 do desconfinamento (5 de abril)

  • Podem funcionar as lojas até 200 m2 quadrados com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares podem funcionar mediante decisão municipal;
  • As esplanadas podem funcionar, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 durante a semana e até às 13:00 aos fins de semana e feriados;
  • Autorizada a prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Fase 3 do desconfinamento (19 de abril)

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22:30 durante a semana e 13:00 aos fins de semana e feriados;
  • Funcionamento de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Autorizada a prática de modalidades desportivas consideradas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
  • Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m2);
  • Casamentos e batizados com 25% da lotação do espaço;

Fase 4 do desconfinamento (1 de maio)

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 6 pessoas por mesa no interior ou 10 por mesa em esplanadas) podem estar abertos até às 22:30;
  • Todas as lojas, incluindo nos centros comerciais, podem funcionar até às 21:00 durante a semana e até às 19:00 aos fins de semana e feriados;
  • Restaurantes nos centros comerciais podem funcionar até às 22:30 durante a semana e até às 19:00 aos fins de semana e feriados;
  • Casamentos e batizados com 50% da lotação do espaço;
  • Espetáculos culturais até às 22:30;
  • A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
  • Ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
  • Bebidas alcóolicas podem ser vendidas até às 21:00, mas mantém-se a proibição do consumo na via pública. Os restaurantes e similares não podem vender bebidas alcóolicas fora das refeições.

Os concelhos em alerta

Existem ainda 23 concelhos que estão em alerta no país, correndo o risco de recuar uma fase no desconfinamento caso a situação se mantenha numa próxima avaliação. São eles: Alpiarça, Alvaiázere, Arganil, Beja, Castelo de Paiva, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Golegã, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Santa Comba Dão, Tábua, Vale de Cambra e Vidigueira.

Cláudia Évora