A decisão sobre o futuro de uma criança de três meses retirada pelos serviços sociais britânicos a um casal luso-britânico foi hoje adiada para que a situação seja avaliada por assistentes sociais portugueses.
"Foi decidido um adiamento para possibilitar avaliação dos pais e avós pela Segurança Social portuguesa, a pedido do Consulado. Os pais não estiveram presentes nem se fizeram representar", disse à agência Lusa a cônsul-geral de Portugal em Londres, Joana Gaspar.
Uma funcionária consular esteve presente na audiência, que decorreu à porta fechada no tribunal de Portsmouth, área de residência da portuguesa Iolanda Menino e do pai da criança, Leonardo Edwards.
Os progenitores da criança encontram-se em Portugal, onde abordaram já na rua o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Foram também recebidos pelos deputados Paulo Pisco (PS) e, numa outra ocasião, pelos deputados Carlos Gonçalves (PSD), Isabel Santos (PS), Carla Cruz (PCP) e Domicília Costa (BE).
O casal teve um filho, Santiago, na sua casa em Southampton, a 01 de fevereiro, mas o bebé foi-lhes retirado pelos serviços sociais ao fim de nove dias.
Segundo disseram à Lusa, na sequência do parto feito em casa, a mulher sofreu uma hemorragia e foi internada, no mesmo dia, para a remoção da placenta, tendo tido alta no dia seguinte.
No terceiro dia de vida da criança, duas enfermeiras do sistema nacional de saúde dirigiram-se à residência, em ocasiões diferentes, para observar o bebé, mas os pais recusaram-se a abrir a porta, alegando que a mãe estava cansada e que não havia marcação para estas visitas.
Posteriormente, um agente da polícia se deslocou depois à sua casa, tendo, então, visto a criança.
Aos cinco dias de vida, os pais levaram a criança para o hospital por esta ter icterícia e Santiago ficou internado para um tratamento de três dias.
Foi então que os pais foram então informados de que o tribunal decidira que a criança lhes seria retirada, não lhes tendo sido dada oportunidade de se despedirem do bebé.
Desde então, o casal viu o filho em períodos diários de 90 minutos, mas não diariamente, até 04 de março, quando o viram pela última vez.
Em abril, os dois vieram para Portugal para reclamar o apoio das autoridades nacionais, rejeitando colaborar com as autoridades britânicas, as quais acusam de "rapto".
Foram também alvo de uma providência cautelar para deixarem de falar publicamente sobre o caso, sob ameaça de prisão, razão pela qual se recusam a regressar ao Reino Unido.
Os serviços sociais britânicos estão também a tentar avaliar as condições de os avós, pais de Iolanda Menino, poderem acolher a criança, podendo, em último caso, entregá-la para adoção.
Consulado acompanha caso de bebé retirado a mãe portuguesa
O consulado geral de Portugal em Londres tem acompanhado “em permanência, desde o início” o caso da mãe portuguesa a quem os serviços sociais ingleses retiraram o filho, aos nove dias de vida, disse à Lusa fonte do Governo.
Contactado pela Lusa, fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou que “o consulado geral de Portugal em Londres tem acompanhado em permanência este caso desde o início”.
O bebé, Santiago, foi retirado aos pais em fevereiro, aos nove dias de vida, e, de acordo com o Governo português, o processo refere que “o recém-nascido corria perigo sob os cuidados dos progenitores, na medida em recusaram tratamento para a icterícia, sendo adeptos de medicinas alternativas, incluindo ‘Master Mineral Solution’”, que as autoridades de saúde britânicas afirmam ser uma espécie de lixívia.
O pai, Leonardo Edwards, de nacionalidade britânica, vendia este produto através da internet e disse à Lusa que não fez nada de ilegal e que não está a ser investigado.
“O Ministério dos Negócios Estrangeiros [MNE], através do consulado geral de Portugal em Londres, tem acompanhado este caso no respeito pela Convenção de Viena, isto é, sem ingerir nos assuntos internos de outro Estado. Trata-se de um processo jurídico britânico no qual o Estado português não pode interferir”, disse à Lusa a mesma fonte da secretaria de Estado.
As diligências realizadas pelas autoridades portuguesas “pretendem assegurar que os direitos da mãe portuguesa e do bebé são respeitados em termos de processo judicial e do tratamento pelos serviços sociais britânicos”, referiu.
Os pais estão em Portugal há cerca de um mês, a procurar apoio das autoridades portuguesas.
Segundo o Governo, o consulado “ajuda também a que os familiares portugueses sejam considerados no âmbito do processo como tutores dos menores fazendo, para isso, a ligação com os serviços sociais portugueses”.
“De um modo geral, o consulado assegura que as famílias portuguesas são tratadas em igualdade, nomeadamente no acesso à informação e obrigatoriedade de traduzir todas as peças processuais e disponibilizar um tradutor em todo o processo, mas também acesso a um advogado que fale português, se for caso disso”, indicou ainda.