O secretário de Estado das Comunidades portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou esta sexta-feira à agência Lusa que vai reforçar os funcionários no consulado-geral de Londres, pedindo tranquilidade aos portugueses residentes no Reino Unido.
Os britânicos decidiram em referendo que o Reino Unido vai sair da União Europeia, com 51,9% dos votos contra 48,1%.
Segundo o secretário de Estado, o consulado-geral de Londres vai ser reforçado com um cônsul-geral adjunto e com mais dois funcionários.
Esta decisão resulta de uma avaliação rigorosa que temos vindo a fazer aos postos consulares e de uma identificação de graus de prioridade e o consulado geral de Londres estava identificado como sendo prioritário”, disse o secretário de Estado, recordando que a decisão foi tomada em fevereiro.
José Luís Carneiro recordou que a decisão foi tomada em fevereiro, após a sua visita ao Reino Unido, e que a nomeação de um cônsul-geral adjunto já foi publicada em Diário da República.
Naturalmente que os acontecimentos de ontem (quinta-feira) e de hoje reforçam a nossa decisão na medida em que tem havido um afluxo cada vez mais crescente de pedidos de informação e esclarecimento e também de apoio para que os cidadãos portugueses que se encontram no Reino Unido consigam solicitar o estatuto de residente”, salientou o secretário de Estado.
Nesse sentido, o secretário de Estado aconselhou os portugueses a adquirirem o cartão de residente.
O apoio das autoridades consulares auxiliará na obtenção e validação no conjunto de direitos fundamentais, nomeadamente de natureza social”, afirmou, apelando à tranquilidade da comunidade portuguesa no Reino Unido.
O secretário de Estado lembrou que o estatuto da futura relação entre o Reino Unido e a União Europeia ainda vai ser objeto de uma negociação multilateral nos próximos dois anos.
“Será em função daquelas negociações e também no âmbito das boas relações de cooperação bilateral que existe entre dois países que têm uma das alianças mais antigas do mundo que se procurará garantir e acautelar os direitos dos portugueses que vivem e trabalham no Reino Unido, mas também os direitos dos cidadãos britânicos que vivem em Portugal”, afirmou.
Na página da Internet do consulado-geral de Portugal em Londres já foi colocado um comunicado no qual se informa que “neste momento ainda não há consequências práticas do resultado do referendo” e que o processo de saída vai ser negociado nos próximos dois anos.
O comunicado pede aos portugueses residentes no país para, “por precaução”, obterem o cartão de residente permanente no Reino Unido, caso sejam residentes há mais de cinco anos.
No caso de ainda não ser residente há 5 anos, pode solicitar um cartão de residente que poderá tornar-se permanente quando perfizer 5 anos”, acrescenta.
Em 2014, quase 300 mil portugueses estavam inscritos nos consulados de Londres e Manchester, mas estima-se que o número de residentes seja superior.
Em Portugal, segundo o secretário de Estado das Comunidades, residem mais de 17 mil britânicos.