Trabalhadores recrutados em Portugal explorados no Luxemburgo

O sindicato luxemburguês LCGB denunciou situações de exploração de portugueses recrutados por empresas de construção em Portugal para trabalhar no Luxemburgo, em alguns casos a trabalhar sete dias por semana e com salários muito abaixo do mínimo luxemburguês.

«Há situações catastróficas. As pessoas vêm com contratos negociados em Portugal que não respeitam a legislação luxemburguesa, e quando pedimos informação dizem que descontam o alojamento, o material, tudo», alertou o secretário sindical Paul de Araújo, do LCGB, durante uma conferência de informação para imigrantes recém-chegados organizada pelo Centro de Apoio Social e Associativo (CASA).

Em alguns casos, os trabalhadores «são abandonados no Luxemburgo, porque os salários não são pagos, e as pessoas ficam sem dinheiro nem meios financeiros para ficar ou voltar», frisou o sindicalista.

Em causa estão «pequenas empresas de construção portuguesas» que aliciam os trabalhadores com salários «ligeiramente acima do mínimo em Portugal», em alguns casos de 600 euros, disse à Lusa Liliana Bento, responsável pelo sector da construção no LCGB.

«Eles chegam aqui, nunca estiveram no Luxemburgo, ficam alojados em quartos por cima de cafés, e depois há um chefe que os vai buscar de manhã e os leva de volta ao final do dia. Os salários são pagos numa conta em Portugal e alguns não têm sequer dinheiro de bolso», explicou a secretária sindical.

«Quando eles começam a perceber que aqui os salários são mais altos e começam a reclamar, arranjam logo maneira de os mandar embora e de trazer outros novos, e o ciclo recomeça», acrescentou.

A situação viola a directiva europeia sobre o destacamento de trabalhadores, recordou a secretária sindical.

«Desde que estejam a trabalhar em território luxemburguês, os trabalhadores têm direito ao salário mínimo no Luxemburgo, ou mesmo a um valor mais alto, de acordo com a sua experiência e formação, segundo o previsto nas convenções colectivas», explicou.

No último ano, o sindicato registou «três ou quatro casos» de exploração de trabalhadores recrutados em Portugal, que denunciou à Inspecção do Trabalho do Luxemburgo, mas receia que muitos não cheguem às autoridades.

Sem falar a língua nem conhecer o país, são poucos os que apresentam queixa, lamentou o sindicato.

Estes não são os primeiros casos de exploração de portugueses no sector da construção denunciados pelos sindicatos luxemburgueses.

Em março de 2013, a empresa portuguesa Açomonta foi acusada pelo sindicato OGB-L de praticar «escravatura moderna», através de subempreiteiros que enviavam portugueses e imigrantes em Portugal para trabalhar no Luxemburgo por conta da empresa, tal como a Lusa noticiou na altura.

De acordo com o sindicato, os trabalhadores recebiam entre 300 a 700 euros por mês e chegavam a trabalhar 12 horas por dia, sete dias por semana.