Dezenas pescadores da região Norte reuniram-se, esta quinta-feira, no porto de pesca da Póvoa de Varzim, para protestarem contra as coimas de que estão ser alvo por parte da Autoridade Tributária (AT).
Segundo os homens do mar, a AT tem considerado haver uma fuga aos impostos no que toca aos preços da venda do pescado em lota, mas os pescadores garantem que os contratos estão de acordo com o valor mercado, garantido que o setor "passa por grande dificuldade".
Há embarcações com coimas a ultrapassarem os 200 mil euros. É por isso que os barcos agora estão todos à venda, pois é a única forma de conseguirem pagar", disse Carlos Cruz, presidente da APROPESCA.
O líder desta organização de produtores de pesca artesanal aponta que "a AT está a fazer suposições erradas sobre o rendimentos do setor", e garante que até a questão for resolvida os barcos não voltam ao mar
Os contratos do pescado de primeira venda têm de ser ajustados. Se, por exemplo, vendemos o peixe a seis euros, a presunção da AT é de que estamos a vender por oito ou nove e a ficar com o resto. Mas os contratos e valores estão de acordo com o mercado ", disse Carlos Cruz.
O dirigente lembrou a volatilidade dos preços de venda em lota, para sustentar a sua posição, dando um exemplo: "Às 07:00 horas, logo que abre a lota, podemos vender um cabaz a 100 euros, mas às 7:15 esse mesmo cabaz já só vale 50 euros e meia hora depois já está nos 20 euros. Não se pode presumir que estamos sempre a vender pelo preço mais alto".
Carlos Cruz soma esta questão tributária a outros problema do setor, para dizer que "a pesca artesanal está em vias de extinção e os pescadores estão desesperados".
Ninguém quer vir trabalhar para a pesca. Temos de recorrer a mão de obra estrangeira, nomeadamente indonésios, o que tem custos elevados, com legalização, estadia e alimentação. Há embarcações que chegam a ter 8 indonésios", disse o presidente da APROPESCA.
O responsável revelou que este problema dos pescadores contagia outros setores ligados à atividade, nomeadamente estaleiros ou mecânicas, "que tem contas por saldar desde 2018".
Carlos Cruz apela a que sejam feitas mais reuniões com os responsáveis da Autoridade Tributária para que a questão possam ser "realmente debatida", reforçando a ideia de que "muitos armadores estão desistir da atividade".
É o caso de Anete Ribeiro é proprietária de uma embarcação em Vila do Conde, que enfrenta uma multa de 70 mil euros e que já colocou o barco à venda.
Ninguém consegue suportar isto. Não só as coimas são um absurdo como é gritante a falta de apoio em relação à pesca artesanal. Há embarcações com mais de 30 anos e que estão a ficar completamente decadentes. Precisamos que os governantes nos ouçam mas nunca conseguimos chegar a lado algum", apelou.