O Tribunal de Guimarães condenou esta quinta-feira a três anos e dois meses de prisão efetiva um homem de Santo Emilião, concelho de Póvoa de Lanhoso, que durante um ano exerceu violência doméstica sobre a mãe.
A pena é ainda referente a quatro crimes de ameaça agravada, um crime de coação agravada e quatro crimes de injúria, todos cometidos sobre a irmã.
O arguido, de 31 anos, terá de pagar indemnizações de 1.500 euros à mãe e de 2.500 à irmã.
Os crimes foram cometidos naquele concelho do distrito de Braga desde junho de 2019, altura em que o arguido ficou em liberdade condicional depois de ter cumprido parte de uma pena de 10 anos de prisão.
O tribunal deu como provado que, desde que saiu da prisão, o arguido passou a exigir cerca de cinco euros por dia à mãe, para droga.
Entretanto, o consumo de droga aumentou, assim como o de álcool, pelo que começou a exigir cerca de 20 euros diários.
Sempre que a mãe recusava, ameaçava-a, agredia-a e injuriava-a.
As ameaças, injurias e agressões eram extensivas à irmã, tendo algumas situações sido presenciadas pela GNR, que era constantemente chamada ao local, face aos episódios de violência.
Em tribunal, o arguido negou a generalidade dos factos, alegando que era habitual recorrer à mãe para que esta lhe antecipasse pequenas quantias em dinheiro “para comprar tabaco e café”, mas assumindo o compromisso de devolver essas quantias logo que recebesse o ordenado.
No mais, negou as agressões, injurias e ameaças que lhe eram imputadas, tanto à mãe como à irmã.
O tribunal condenou-o a três anos e dois meses de prisão efetiva, justificando a não suspensão da pena com as “fortes” exigências de prevenção geral e especial e os antecedentes criminais do arguido.
O arguido soma condenações por 10 crimes de roubo e sete de furto, além de condução sem habilitação legal, resistência e coação sobre funcionário, recetação e falsidade de testemunho.