O ministério do Mar, através de um comunicado, anunciou, esta segunda-feira, que a resolução do conflito que se vive pode ser resolvida "a curto prazo" se todas as partes aceitarem cinco condições. A decisão surgiu depois de uma reunião onde marcaram presença as partes envolvidas.
O Governo pede que as empresas a operar em Setúbal "iniciem de imediato o processo de eliminação da precariedade", criando um quadro de trabalho permanente. O recurso a trabalho temporário pode ser mantido "dentro do quadro jurídico".
Do lado dos estivadores, o ministério pede o fim da paralisação dos funcionários precários, "abstendo-se os trabalhadores de qualquer bloqueio que prejudique o normal funcionamento do porto", assim como a greve do sindicato SEAL.
No que diz respeito à administração do porto, fica responsável por averiguar real necessidade de contratação por parte as empresas. Segundo o comunicado, os responsáveis do porto têm três semanas para fazer "uma recomendação inequívoca sobre a dimensão dos trabalhadores necessários para os quadros permanentes".
A greve dos estivadores começou há três semanas. Os funcionários pedem um contrato coletivo de trabalho e a inserção dos trabalhadores temporários nos quadros das empresas que operam em Setúbal.
O conflito entre as empresas e trabalhadores colocou em causa o normal funcionamento do porto e o Governo teve que enviar trabalhadores para a realização de um carregamento de veículos produzidos pela Autoeuropa. Esta decisão causou momentos de tensão, com os trabalhadores a bloquearem o acesso ao porto.