Numa altura em que a Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou que vai acelerar o processo de vacinação, há enfermeiros a fazer boicotes, faltando aos turnos agendados, em alguns centros onde estão a ser dadas as vacinas de reforço da covid-19 e da gripe.
Os 186 profissionais que estão a fazer o protesto são todos subcontratrados através uma empresa de trabalho temporário, a Precise. E com o boicote pretendem chamar a atenção para algumas situações, como o excesso de trabalho, a falta de profissionais, contratos precários e pagamentos em atraso, segundo explicou à TVI24 Mário André Macedo, um dos enfermeiros que integra este grupo.Os concelhos mais afetados têm sido os de Sintra, Almada, Seixal, Sesimbra e Setúbal, acrescentou.
A situação pode levar ao cancelamento de 101 turnos, o que representa 808 horas de trabalho, desde 1 e 30 de novembro, com base nas estimativas fornecidas por este grupo de profissionais.
Os enfermeiros não avisam com a antecedência necessária que não fazer determinado turno, precisamente para criar um forte impacto na organização dos centros de vacinação", explica Mário André Macedo, notando que, se até junho faziam oito ou 10 turnos, agora fazem metade.
Quando os enfermeiros faltam aos turnos, conta, não são substituídos, uma vez que não existe capacidade para isso. No entanto, garante o enfermeiro, não ficam vacinas por administrar, nem são desperdiçadas. O que acontece é que os utentes em vez de esperarem 15 ou 20 minutos para serem vacinados, por vezes, como se chegou a verificar, têm de aguardar duas horas. Ou, no limite, assume, são remarcados para o dia seguinte.
As sucessivas faltas nos centros de vacinação levou, aliás, a Precise a enviar um e-mail, ao qual a TVI24 teve acesso, a informar que "qualquer falta injustificada ou em cima da hora, terá como consequência a exclusão do enfermeiro em turnos nos CVC's [Centros de Vacinação Covid-19]". Além disso, nesse mesmo documento, a empresa avisou que os turnos têm de ser todos confirmados na véspera até às 15:00.
Até ao momento, segundo Mário André Macedo, nenhum profissional de saúde foi dispensado.
Pagamentos em atraso
De acordo com o enfermeiro, também mestre em Saúde Pública, o "pecado original" foi cometido pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que em vez de contratar profissionais diretamente, preferiu fazê-lo através de uma empresa de trabalho temporário. Isso resultou em algumas desigualdades entre os enfermeiros que estão a trabalhar nos vários centros de vacinação do país, nomeadamente, em termos salariais:
Algumas das [empresas] escolhidas nem tinham experiência em contratar enfermeiros. Isto provocou assimetrias nos pagamentos, tanto no valor como nos prazos de pagamento. Ou seja, pelo mesmo trabalho, um enfermeiro podia receber um valor em Odivelas e outro na Amadora."
Mário André Macedo disse ainda que a Precise tem tido dificuldades em manter os enfermeiros porque paga abaixo das restantes empresas e, nos últimos meses, esse pagamento tem sido feito "fora dos prazos acordados". No entanto, a empresa, em comunicado, desmentiu todas as acusações, alegando que as condições de pagamento são "acordadas individualmente com cada enfermeiro" e, por isso mesmo, "aceites" antes do início da prestação de serviços. Na mesma nota, garantiu ainda que "não existem, na presente data, quaisquer pagamentos em atraso aos enfermeiros que se encontram a prestar serviço nos centros de vacinação".
No entanto, a TVI24 teve acesso a e-mails trocados entre Sérgio Rodrigues, enfermeiro representante deste grupo de 186 profissionais, e a Precise, num dos quais a empresa se compromete a realizar os pagamentos em atraso "o mais rápido possível, independentemente do prazo fixado".
Através do contacto com alguns profissionais, percebemos que, nomeadamente o prazo de pagamento, pode ser um fator determinante para a sua continuação no projeto. Fica também aqui o compromisso da nossa parte em pagar-vos o mais rápido possível, independentemente do prazo fixado", lê-se no e-mail da Precise com a data de 29 de outubro.
Em resposta a algumas questões colocadas pela TVI24, a ARSLVT reconheceu que existiu, de facto, "um atraso no processamento do pagamento", mas que se tratou de um situação pontual motivada "por um problema informático, algo que foi de imediato colmatado". Acrescentando ainda que:
De salientar que este atraso aconteceu no pagamento à empresa prestadora de serviços e não aos profissionais diretamente, uma vez que a relação contratual dos profissionais não é com a ARSLVT".
Estes atrasos nos pagamentos, assegurou Mário André Macedo, não foram casos esporádicos. Começaram em junho e verificaram-se, pelo menos, até setembro. Incialmente, os pagamentos eram feitos até ao dia 15 do mês seguinte, mas passaram a ser feitos a 20 e 22.
Entretanto, a Precise comprometeu-se a realizar os pagamentos até ao dia 30 do mês seguinte. Isto significa que se um enfermeiro trabalhar o mês de outubro todo, só recebe o salário receferente a esse mês a 30 de novembro. Um mês depois dos serviços prestados.
A TVI24 contactou ainda Ordem dos Enfermeiros com o propósito de obter uma reação a esta forma de protesto. Na resposta, a Bastonária disse apenas que "as formas de protesto só aos enfermeiros dizem respeito, uma vez que não têm sido respeitados".