Tabaco: proibir fumar em todos os espaços fechados

O relatório europeu EQUIPP, elaborado por um conjunto de especialistas, recomenda que em Portugal seja proibido fumar-se em todos os espaços públicos fechados e que o preço do tabaco seja aumentado, escreve a Lusa.

«A legislação em Portugal precisa de ser 100 por cento "smoke free", ou seja, ser decretada a proibição de fumar-se em espaços fechados públicos», disse à Lusa o médico Luís Rebelo, um dos três especialistas portugueses que participaram na elaboração do relatório, que é divulgado esta terça-feira.

O documento, produzido por especialistas europeus, três de cada um dos 20 países envolvidos, traça um ponto da situação do combate à dependência do tabaco na Europa e deixa recomendações.

O relatório recomenda também um aumento do preço do tabaco, algo que Luís Rebelo, que é também professor na Faculdade de Medicina de Lisboa, considera «muito dissuasor, em particular em momentos de crise e para as camadas mais jovens».

O médico lembrou que o preço de um maço de tabaco em Portugal é cerca de 15 por cento mais baixo do que a média europeia e recordou que há países, como a Noruega, em que chegam a custar onze euros.

Além do aumento do preço, o relatório recomenda também que se reverta uma percentagem do custo de cada maço para a luta contra o tabaco.

Luís Rebelo dá como exemplo a Suíça, país onde por cada maço de tabaco vendido revertem dois cêntimos para a prevenção.

O relatório recomenda também o reembolso dos tratamentos de dependência tabágica, através da comparticipação de medicamentos, algo que Luís Rebelo defende ser mais vantajoso para o Estado, já que implica menos custos do que os tratamentos que os consumidores poderão mais tarde necessitar.

O relatório recomenda, igualmente, que em Portugal haja um maior envolvimento e responsabilidades dos médicos de família, já que são estes os primeiros a entrarem em contacto com os pacientes.

Uma «maior cobertura nacional de consultas intensivas para deixar de fumar» é outra das recomendações do relatório.

Luís Rebelo recorda que neste momento há 200 consultas de cessação tabágica no Serviço Nacional de Saúde, mas há zonas do país onde são insuficientes.

É necessário também que em Portugal haja «mais formação nesta área para os profissionais de saúde» e «informar e educar a população».

O relatório refere ainda que todas estas recomendações devem ser «implementadas e acompanhadas».

De acordo com o Eurobarómetro 2009 sobre tabaco, 22 por cento dos inquiridos em Portugal fumavam diariamente e quatro por cento ocasionalmente.

O tabagismo é responsável por 11,7 por cento das mortes em Portugal.

O relatório do EQUIPP foi um dos pontos de reflexão do fórum de debate Portugal sem Fumo, que se realiza anualmente desde 2007 e reúne peritos e representantes de entidade públicas e privadas.

De acordo com Ana Escoval, da Escola Nacional de Saúde Pública, uma das conclusões a que o fórum chegou este ano foi que, em Portugal, «a fiscalização tem que ser activa e efectiva».

Além disso, é preciso promover a «afectação do imposto do tabaco para cumprimento do Plano Nacional» de prevenção do tabagismo. As restantes conclusões do Portugal sem Fumo são semelhantes às recomendações do EQUIPP.