As cadeias portuguesas continuam a soltar presos que ainda não cumpriram toda a pena.

Apesar de o país não estar sob o estado de emergência, e a maior parte da população prisional vacinada, as libertações continuaram. Segundo noticia o jornal Público, foram libertados 2.850 reclusos graças à pandemia.

O Ministério da Justiça justifica dizendo que o perdão de penas, aprovado em abril de 2020, não foi associado ao estado de emergência. A sua vigência está dependente da situação epidemiológica do país.

A ministra da Justiça tinha apontado uma meta para a libertação de 2.000 reclusos, para aliviar as cadeias, face ao risco de disseminação da doença em meio prisional.

Contudo, esse número está largamente ultrapassado e ninguém sabe quando a legislação excecional deixará de estar em vigor.

Este é um regime que preocupa juízes, mas admitem que as libertações só cessem quando toda a população prisional estiver vacinada, o que deve acontecer durante as próximas semanas.

Os deputados que votaram contra e a favor do regime especial mostraram-se surpreendidos com as libertações que continuam a decorrer.

Só entre março e junho foram libertados quase 200 reclusos.
 

Redação / RL