Portugal quer aprender com Espanha boas práticas na prevenção e combate à violência doméstica, nomeadamente na recolha e tratamento de dados estatísticos, uma intenção elogiada pelo Governo espanhol já que as estatísticas obrigam a tomar medidas.
Em declarações aos jornalistas, no âmbito do encontro de trabalho com Governo espanhol sobre violência contra as mulheres e violência doméstica, em Lisboa, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa defendeu que é preciso cuidado quando se olha para os dados.
Na opinião de Mariana Vieira da Silva, é preciso saber do que se está a falar porque nem sempre um aumento de denúncias significa que o fenómeno de violência doméstica está a piorar, defendendo que “às vezes significa apenas que as pessoas estão a denunciar mais e nesse caso é um aumento que resulta de um dado positivo”.
Olhar para os dados assim que se conhecem e tirar deles conclusões muitas vezes é precipitado e leva-nos a tomar decisões erradas”, sustentou, reagindo ao aumento de quase 30% no número de processos por violência doméstica que deram entrada nas cinco comarcas do distrito judicial de Lisboa nos primeiros três meses de 2019.
A ministra salientou que os dois países reuniram-se para trocar experiências “numa matéria que é muito séria e muito grave”, sendo objetivo de Portugal inspirar-se nas “coisas muito positivas que foram feitas em Espanha”, sobretudo em matéria de coordenação de esforços e troca de informação entre os diferentes serviços.
Esse é um dos temas, como olhar para os dados para que nos deem informação para definir boas políticas e não para tirar conclusões demasiado imediatas”, sustentou.
A intenção de criar um sistema de recolha e tratamento de dados estatísticos sobre violência doméstica foi elogiado pela secretária de Estado da Igualdade do Governo espanhol, que apontou que “nos números não há preconceitos”.
É muito corajoso da parte dos governos fazerem estatísticas porque assim ficam obrigados a tomar medidas e a fazer o possível para saber como está a situação na justiça, na polícia e também na comunicação social”, defendeu Soledad Murillo.
Ainda em relação aos dados, a ministra Mariana Vieira da Silva alertou que, em relação aos casos de mortes de mulheres ocorridos nos primeiros meses do ano, não é ainda possível saber se são ou não casos de violência doméstica porque ainda estão em investigação.
Adiantou que este encontro de trabalho vai servir para estudar o sistema espanhol que tem desde 2004 um único sítio para a recolha e tratamento de dados e uma plataforma comum aos vários sistemas, como a saúde, a educação ou a justiça, que permite acompanhar de forma mais próxima os casos de violência doméstica que são identificados, impedindo que alguém que denuncie possa ser alvo de nova ameaça ou crime.
Relativamente a uma possível alteração legislativa em matéria de penas aos agressores, Mariana Vieira da Silva afirmou que esse não é o principal problema e que a atual lei já permite penas mais agravadas.
O que não significa que, se do trabalho da equipa multidisciplinar, que o governo nomeou e tem três meses para apresentar soluções, resultar que é preciso fazer alguma alteração à lei, nós não estejamos disponíveis para a fazer”, afirmou.