Diretor-geral dos Serviços Prisionais preocupado com OE2014

O diretor-geral dos Serviços Prisionais manifestou-se, esta terça-feira, preocupado com o orçamento do serviço para 2014, mas assegurou ter a garantia do secretário de Estado da Justiça de que as rubricas de alimentação e saúde, pelo menos, serão reforçadas.

Rui Sá Gomes falava na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi a pedido dos deputados socialistas para falar sobre a condição nas prisões portuguesas.

Rui Sá Gomes disse que a população prisional em Portugal é de 14 324 reclusos e que durante este ano já passaram pelas cadeias 24 800 pessoas.

Perante os deputados, disse ainda ter pedido à ministra da Justiça que abra um concurso urgente para a colocação de 400 novos guardas prisionais.

O total de guardas prisionais cifra-se em 4 340, o que dá um rácio de 3,1 reclusos por guarda prisional, disse o diretor dos serviços prisionais, acrescentando tratar-se de uma média que não é muito diferente da dos outros países do Conselho da Europa (3,0).

Rui Sá Gomes defendeu ainda a transferência dos cuidados de saúde da população em meio prisional para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assim como a revisão de carreiras dos técnicos de educação e de reinserção dos Serviços Prisionais.

Defendeu também a alteração de legislação no que concerne a penas de prisão pequenas, considerando-as «bagatelas penais» que não justificam prisão. «Faz algum sentido ter pessoas na prisão por seis meses? Não faz; estes casos resolviam-se com pulseira eletrónica», frisou.

Disse ainda aos deputados que atualmente cada preso custa 47 euros por dia e que com pulseira eletrónica esse custo baixa para nove euros, devido a um novo contrato que conseguiu.

Antes desde contrato, o custo por preso com pulseira eletrónica era de 16 euros, disse.