O Ministério da Justiça admitiu, esta quarta-feira, que a Clínica de Psiquiatria e de Saúde Mental do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, está sobrelotada, contudo em números inferiores aos denunciados pela Ordem dos Enfermeiros.

Em resposta à Lusa, depois de questionada sobre a denúncia da existência de um “cenário de caos” na cadeia devido à falta de profissionais, sobrelotação e condições desumanas de higiene e alojamento, a tutela avança que a lotação total da clínica é de 140 camas – 125 camas às quais se juntam 15 de um espaço reconvertido desde 1 de janeiro.

Existe ainda uma unidade de transição fora da clínica, na unidade de regime aberto para 13 inimputáveis, refere.

Atendendo a que, presentemente a clínica tem 175 internados, reconhece-se que há sobrelotação, mas que esta nada tem a ver com os números apontados no referido comunicado [Ordem dos Enfermeiros]”, acrescenta.

Apresentando números diferentes, a Ordem dos Enfermeiros avançou hoje, em comunicado, que a clínica tem lotação para 90 pessoas, mas que acolhe, atualmente, 187.

Num dos espaços estão 19 pessoas amontoadas, o mesmo espaço onde dormem, comem e fazem as suas necessidades”, reforçaram.

O Ministério da Justiça explica que em 2018 internou um conjunto de cidadãos a quem fora aplicada medida judicial de internamento e que aguardavam vaga em liberdade, resolvendo uma situação que se arrastava há anos, com “enorme perigo” para os próprios e para a sociedade.

Só na Clínica de Psiquiatria e de Saúde Mental de Santa Cruz do Bispo, entre novembro de 2018 e meados de janeiro de 2019, foram internados 13 pessoas que se encontravam em liberdade e com decisão judicial de internamento e 14 que estavam internados em estabelecimentos prisionais comuns.

No Hospital Júlio de Matos [em Lisboa], foram disponibilizadas mais 12 vagas a que correspondeu igual número de internamentos de cidadãos inimputáveis que se encontravam ainda em liberdade”, reforça.

Quanto à acusação de falta de profissionais de saúde, depois da Ordem dos Enfermeiros revelar que durante a noite há apenas um enfermeiro para todo o estabelecimento prisional, a tutela salienta que a clínica tem afeta três psiquiatras, um neurologista, dois médicos de clínica geral, um dentista, um psicólogo, uma técnica de farmácia, 19 enfermeiros, quatro auxiliares de ação médica e uma terapeuta ocupacional.

Neste mandato, o Governo reforçou a equipa de profissionais de saúde da Clínica de Santa Cruz do Bispo com mais três médicos (dois psiquiatras e um de clínica geral), mais dois enfermeiras, uma psicóloga clínica, uma técnica de farmácia e um auxiliar de ação médica, frisa.

Presentemente, o Ministério da Justiça revela estar a implementar um plano de investimentos, assente na criação de uma unidade de internamento de psiquiatria forense no Hospital Magalhães de Lemos, no Porto, na requalificação da Unidade existente no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra - Hospital Sobral Cid, na requalificação da Clínica de Santa Cruz do Bispo e na criação de respostas no setor social para o acolhimento residencial dos cidadãos inimputáveis que já não carecem de internamento e que apenas continuam internados por falta de resposta social.

Na sequência de uma reunião anteriormente agendada, a ministra da Justiça e o ministro do Trabalho e da Segurança Social vão discutir este assunto, conclui.