O Juízo Central da Comarca de Lisboa anunciou esta segunda-feira a condenação de um homem a sete anos de pisão efetiva, em cúmulo jurídico, pela prática de dois crimes de violação agravada.
Segundo a página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), “consta dos autos que o arguido e a ofendida, menor à data dos factos, são meios-irmãos, filhos da mesma mãe, mas de pais diferentes".
O tribunal deu como provado que, em duas datas diferentes, o arguido coagiu a irmã a ter consigo relações sexuais, na sequência das quais esta engravidou, adianta a PGDL.
O agressor foi, ainda, condenado no pagamento de uma indemnização civil à ofendida no valor de 25.000 euros.
O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva.