Maioria das cadeias regionais sobrelotadas

Dezasseis dos 28 estabelecimentos prisionais regionais do País estão sobrelotados, sendo o caso mais complicado o de Angra do Heroísmo, que apresenta uma taxa de ocupação de 167,7 por cento, refere a Lusa.

Segundo números da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, referentes ao último trimestre de 2008, a cadeia de Angra do Heroísmo conta com 52 reclusos, quando a sua lotação é de apenas 31.

O segundo estabelecimento prisional com maior taxa de ocupação (158,8 por cento) é o de Setúbal, com um total de 208 reclusos, ou seja, mais 77 do que a sua lotação.

Logo a seguir aparece o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, que tem uma lotação de 110 reclusos mas que acolhe 173, o que significa uma taxa de ocupação de 157,3 por cento.

O de Viana do Castelo acolhe 64 reclusos quando a sua lotação se limita a 42, numa taxa de ocupação de 152,4 por cento.

O estabelecimento prisional regional mais desafogado é o de Coimbra, que tem apenas 67 reclusos, quando a sua capacidade ascende a 243.

No total, os 28 estabelecimentos prisionais regionais têm uma lotação de 2545 lugares, dos quais 2487 estão preenchidos, o que significa uma taxa de ocupação de 97,7 por cento.

Em relação aos 17 estabelecimentos prisionais centrais, são quatro os que sofrem de sobrelotação: Porto (taxa de ocupação de 120,3 por cento), Lisboa (105,5), Caxias (100,6) e Santa Cruz do Bispo (101,8).

As 17 cadeias centrais têm capacidade para 8220 reclusos, acolhendo neste momento 7314.

Nos quatro estabelecimentos prisionais especiais, em que se inclui o Hospital de S. João de Deus, a taxa de ocupação é de 83,7 por cento, nenhum deles registando sobrelotação.

Em finais de 2008, havia um total de 10648 reclusos repartidos por todos estes estabelecimentos prisionais, o que se traduz numa taxa de ocupação global de 86,6 por cento.

Havia ainda 182 reclusos considerados inimputáveis, internados em estabelecimentos psiquiátricos não prisionais.

Até 2013, o Estado tem previsto um investimento de 450 milhões de euros para a construção de dez estabelecimentos prisionais e a remodelação de outros três.

No entender do Governo, «a reforma do parque prisional promove a maior reestruturação de sempre das infra-estruturas prisionais, garantindo, em simultâneo, o reforço da segurança, a melhoria das condições de reclusão, a racionalização de recursos financeiros e humanos necessários à sua gestão e a melhoria das condições de trabalho de todos aqueles que prestam serviço no sistema prisional».